Search for: "Tays v. Tays"
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10 Nov 2011, 4:11 am
A Aberc alega que essa alteração não se baseou em nenhum laudo ou demonstração técnica que fundamentasse tais mudanças. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e dos… [read post]
2 Oct 2011, 7:38 am
tai (????) [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
28 Sep 2011, 8:53 am
Around the same time, “Jeffrey Tai was walking with Jimmy Yu and other friends in Japantown toward an intersection between Post and Buchanan. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Por esses motivos, a Unafe e a ABI pedem a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos atacados e, ao final, que seja julgado procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade de tais preceitos. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
“Além do ganho de tempo, a realização de tais atos pelo magistrado instrutor permite ao ministro do STF ter mais proximidade com a causa, por meio de uma pessoa de sua inteira confiança. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por seu turno, o ministro Celso de Mello disse que não vê condição de legislação complementar dos Estados sobre telefonia, quando cabe à União, privativamente, legislar sobre o assunto. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Ela afirmou que o Regimento Interno do próprio STF (artigo 13, inciso V, alínea "c") atribui ao presidente competência idêntica à prevista no Regimento Interno do tribunal fluminense. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, seriam ilegítimos, também, os atos praticados por eles nos autos do processo, tais como a quebra de sigilo fiscal, mandado de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão preventiva, entre outros. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
No STF, o instituto sustenta que tal entendimento viola o artigo 5º, inciso I; artigo 195, parágrafo 5º e artigo 201, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Grandes Julgamentos do STF - racismo contra judeus O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta nesta semana a decisão de setembro de 2003, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a propagação de ideias discriminatórias ao povo judeu é crime de racismo. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
Segundo a OAB, o decreto instituiu ainda “obrigações acessórias, não previstas e não autorizadas em lei”, tais como a obrigação de fazer cadastro estadual do vendedor e exigência de registro no sistema de controle da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul. [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
“Tais valores, uma vez recolhidos aos cofres públicos, serão destinados à prestação dos vários serviços cuja execução fora confiada por lei à Administração Pública estadual (educação, atendimento à saúde, segurança pública etc.) [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
O novo sistema de peticionamento eletrônico verifica as configurações mínimas do computador do usuário, tais como: versão do Java, navegador compatível, sistema operacional e certificado digital válido. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
“Em um primeiro exame, tenho por ausentes tais requisitos”, afirmou. [read post]
