Search for: "Ricardo"
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17 Aug 2011, 7:08 am
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento de… [read post]
13 Sep 2019, 3:00 am
National/Federal At the Bedraggled FEC, a Clean Slate of Leaders? [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento de… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Ricardo Lewandowski INSS x Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Maringá Recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face de acórdão da TRF 4ª Região que entendeu competir à Turma Recursal do Juizado Especial Federal examinar o cabimento de mandado de segurança, quando utilizado como substitutivo recursal, impetrado contra decisão de juiz federal, no exercício da jurisdição do Juizado… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
6 Jun 2012, 7:40 am
Sotheby's auction house and Ruspoli di Poggio Suasa yesterday filed a motion to dismiss the forfeiture case against a Khmer statue. [read post]
18 Jan 2012, 8:35 am
Attorneys for the United States have filed their brief in the matter of Ancient Coin Collectors Guild v. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, advertindo que uma decisão pela improcedência da ação representaria a legalização de latifúndios além das dimensões permitidas. [read post]
11 Jun 2011, 11:01 am
The present decision deals with an appeal by the opponent (Greenpeace) against the decision of the Opposition Division (OD) to maintain the patent in amended form.Claim 1 and 11 on file read:1. [read post]
11 Jun 2010, 9:17 pm
Le président lui-même, Ricardo Martinelli, en fonction depuis juillet, serait monté au créneau. [read post]
28 Oct 2020, 4:19 am
“Mi parecer es que la marcha (pidiendo la renuncia de Ricardo Rosselló) ha indicado un disgusto, una insatisfacción, y una disposición de actuar sobre esa insatisfacción y que puede tener un efecto electoral”, mencionó. [read post]
9 Jan 2011, 6:47 pm
” [via Lexisone] Ricardo Gonzalez v. [read post]
13 Apr 2020, 4:59 pm
California: On April 13th, Commissioner Ricardo Lara issued Bulletin 2020-3, ordering insurers to make an initial premium refund for the months of March and April to all adversely impacted California policyholders in the below listed lines of insurance, as quickly as practicable, but in any event no later than 120 days after April 13. [read post]
10 Nov 2005, 3:48 pm
Highton de Nolasco - Ricardo Luis Lorenzetti - Carmen M. [read post]
6 Apr 2020, 4:14 pm
Property and Casualty Insurance California: On April 6th, Commission Ricardo Lara issued a notice alerting insurance companies that all workers affected by COVID-19 on the job are eligible for workers’ compensation benefits regardless of their immigration status. [read post]
23 Dec 2011, 6:12 am
No elenco principal estão Walter D´Avila, Marina Freire, Luiz Linhares, Ricardo Bandeira, Helena Barreto Leite, Renato Consorte, e Marly Bueno. [read post]
14 Sep 2006, 9:40 am
El 222 también articulaba un procedimiento que incluÃa etapas de impugnaciones públicas previo remiir las candidaturas al Senado, para sumar transparencia y canalizar la participación pública.Después de las renuncias de Moliné O ´Connor, Vázquez, López y Nazareno, pasaron por ese filtro Raúl Zaffaroni, Elena Highton, Ricardo Lorenzetti y Carmen Argibay, los… [read post]
11 Aug 2008, 10:00 am
"Ponzetti de BalbÃÂn", uno de los fallos que siempre leemos y releemos, es la sentencia de 1984 que condenó a la Revista Gente por publicar, en la tapa de su número 842 (diciembre de 1981), la foto de Ricardo BalbÃÂn entubado, agonizando, en la clÃÂnica donde estaba internado. [read post]
