Search for: "SUA"
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16 Aug 2012, 3:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
20 Mar 2012, 7:00 am
No sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu “Processos – Custas Processuais”, na opção “Emitir GRU”, o usuário terá à sua disposição um formulário eletrônico que possibilitará a emissão da GRU Ficha de Compensação, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações… [read post]
2 Jun 2010, 10:00 am
O processo virtual do TRT/PI será o primeiro do Brasil que funcionará em sua plenitude via internet. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio divergiu por concordar com a tese de incompatibilidade. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções pretendidas pelos suboficiais anistiados, nas respectivas ações rescisórias, por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos para os cargos pleiteados (admissão em concurso e aproveitamento no curso exigido), visto que tiveram suas carreiras interrompidas. [read post]
25 May 2017, 12:39 pm
Decision of the Court The United States District Court sua sponte remanded the action back to the state court, holding that the federal courts lacked subject matter jurisdiction to hear the case. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 pm
A ação, distribuída ao ministro Dias Toffoli, pede liminarmente a suspensão das decisões no que se refere ao sequestro de contas municipais, e no mérito, sua anulação. [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7459/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que obriga empresas com venda pela internet a informarem em seus sites o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o endereço e o telefone de suas instalações físicas. [read post]
15 Sep 2008, 11:46 am
Sua Sponte R. 11 Sanctions. [read post]
30 Jan 2012, 11:01 am
Justiça na Tarde Entrevista detalha como funciona a contribuição sindical Uma vez por ano os trabalhadores brasileiros devem contribuir com as entidades representativas de suas respectivas categorias profissionais. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
“Apesar (de Pires) ter interesse em colaborar com as investigações realizadas pela CPMI, não quer ser submetido a situação que possa prejudicar sua defesa processual penal, já que será compelido a dizer a verdade sob pena de desacato e eventual prisão”, afirma a defesa no habeas. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
“O Tribunal de Contas da União não dispõe, constitucionalmente, de poder para rever decisão judicial transitada em julgado, nem para determinar a suspensão de benefícios garantidos por sentença revestida da autoridade da coisa julgada, ainda que o direito reconhecido pelo Poder Judiciário não tenha o beneplácito da jurisprudência prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, pois a ´res… [read post]
30 Mar 2012, 4:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
27 Jul 2012, 12:07 pm
Charlatanismo é o tema da radionovela “Perdida nas Estrelas“ Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
30 Jul 2014, 11:29 am
" In support of such application, they cite a decision dismissing an indictment, after a second Dunaway hearing conducted sua sponte, for the reasons set forth therein, as further evidence of the court's "prejudice, bias and animus. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Repartição de Poderes Na avaliação do ministro Dias Toffoli, a questão da repartição dos Poderes republicanos é harmoniosa em sua concepção clássica, mas, na prática, é conflituosa em vários países do mundo, especialmente nos ocidentais. [read post]
24 Dec 2012, 8:22 am
Um internauta chamou de “triste e patético” o meme do Senhor Barriga, e questionou num comentário: “Um tribunal superior precisa de piada adolescente para divulgar suas decisões? [read post]
19 Jun 2012, 3:12 pm
Faced with what the court found to be excessive fees and expenses, the court sua sponte issued an interim memorandum in late February 2012 detailing its concerns over class counsel’s proposed fees and ordering class counsel to respond to the court’s concerns so that the court could determine future actions. [read post]
