Search for: "SUA"
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15 Mar 2012, 3:03 pm
O caso A ocupação da área ocorreu na esteira da “Marcha para o Oeste”, desencadeada pelo então governo Getúlio Vargas para ocupar o interior do país, cuja população se concentrava, em sua maioria, próxima do litoral. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
Para a ministra Rosa Weber, a prisão do ex-policial levou em conta a gravidade em concreto de suas condutas, que “evidenciam a periculosidade e risco à ordem pública”. [read post]
Facebook Faces Jurisdictional Hurdle in its Trademark Lawsuit Against Faceporn--Facebook v. Pedersen
15 Mar 2012, 12:09 pm
It's also interesting that the court raises the personal jurisdiction issue in this case sua sponte. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
No HC, a defesa dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná pela suposta prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal – redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo – alegava que o fato de um membro do MPT ser testemunha na ação penal não deveria ser admitido, “não apenas por violar o próprio conceito legal de testemunha,… [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Ao analisar o pedido de liminar em habeas corpus, o ministro Marco Aurélio citou o artigo 41 do Código de Processo Penal, segundo o qual a peça acusatória deve conter “a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”. [read post]
15 Mar 2012, 7:30 am
Público-alvo: Gestores de empresas nacionais, multinacionais e organizações que desejam implantar o trabalho Home Office/ Teletrabalho em suas instituições, queiram esclarecer dúvidas e aprofundar-se melhor na temática. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O que significa dizer que a justificativa apresentada pelo acusado não procede, dado que as ausências injustificadas se deram antes mesmo de sua posse no cargo eletivo, ocorrida em 1º de fevereiro de 2007. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Com base na análise de tais práticas a justiça restaurativa continua sua propagação. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
14 Mar 2012, 2:16 pm
United States, 16 years down a road of judicial hand-wringing confusion, an en banc CAFC sua sponte reverses itself, deciding another decade or so needs to go by to settle the matter. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
AC 3036 Com os mesmos fundamentos, a ministra Cármen Lúcia reconheceu a incompetência do STF para processar originariamente a AC 3036, com o mesmo objeto, e determinou sua devolução ao juízo de primeiro grau ao qual foi encaminhada a ACO 1882. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Mas existe uma teoria, baseada no princípio da proporcionalidade, que admite em hipóteses excepcionalíssimas que a prova ilícita seja usada pelo réu, se for o único meio de provar sua inocência”. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
Sobre isso, o relator citou precedente do STJ: “Não estando previsto na Lei de Organização da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79, a Loman) o direito à conversão de férias não fruídas em pecúnia, é vedado o seu pagamento aos integrantes da magistratura, sob pena de ofensa ao regramento legal de sua remuneração” (RMS 28.755). [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
Mero dissabor A empresa de telefonia, por sua vez, afirmou que tem cliente com o mesmo nome, que forneceu o endereço da autora, mediante comprovante de pagamento de conta de água da residência. [read post]
13 Mar 2012, 6:41 pm
Sua natureza é desconhecida e não existem tratamentos eficazes. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
No Habeas Corpus (HC) 112650, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Nei da Conceição Cruz, suposto chefe do tráfico de drogas no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua permanência na penitenciária federal de Campo Grande (MS). [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Com mais três pessoas, ele transportava e mantinha sob sua guarda 1.374 kg de maconha. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
No entender do autor, a questão merece ser anulada, pois sua formulação “teria ocorrido com base em obra acadêmica que, na verdade, compilaria lições doutrinárias e, por questão redacional, poderia ter induzido o elaborador da questão em erro”. [read post]
