Search for: "SUA"
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8 Nov 2011, 12:11 pm
Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública. [read post]
10 Sep 2009, 4:30 am
Como esse processo pode demorar muito tempo, frequentemente o contribuinte só é avisado após incorrer num erro por um longo tempo, o que na prática aumenta sua punição, além de limitar a capacidade da Fazenda em notificar contribuintes. [read post]
22 Jan 2021, 11:15 am
The lower court Judge granted conditional certification but then, sua sponte, certified the decision for appeal, observing that “few areas of the law are less settled than the test for determining whether a collective action should be certified. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Já o cadastro positivo lista todos os que tomaram empréstimos e informa como eles pagaram suas dívidas, permitindo diferenciar quem paga em dia, quem atrasa e quem nunca usou o crédito. [read post]
18 Jun 2010, 11:00 am
Na ação, a Rede Brasileira foi acusada de reproduzir, sem autorização, um software de autoria dos pesquisadores do Centro de Estratégia e fazer sua distribuição para dez universidades brasileiras e 33 universidades estrangeiras, o que representou a disponibilização do acesso à ferramenta para um universo de, aproximadamente, 17 mil professores e 190 mil alunos. [read post]
23 May 2013, 10:30 am
Lambright12-1190Issue: Whether the Ninth Circuit created an improper and unworkable rule by inventing a duty for district courts to sua sponte impose a blanket protective order – absent any request from the privilege holder – at the commencement of any discovery in habeas proceedings in which the habeas petitioner asserts a claim of ineffective assistance of counsel. [read post]
1 Mar 2012, 9:19 am
D.J.).Should the court have ordered a competency hearing sua sponte of the defendant in this RICO gang prosecution? [read post]
9 Aug 2010, 9:41 am
Entretanto, na véspera de sua viagem, constatou a confirmação da compra da passagem, com débito do valor em seu cartão de crédito. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
“A inconformidade desse normativo com a Constituição Federal é manifesta, sobretudo porque esta, em seu artigo 152, veda expressamente o estabelecimento de diferenças tributárias entre bens e serviços de qualquer natureza em razão de sua procedência, evidenciando o chamado princípio da não discriminação”, destaca entidade. [read post]
6 Sep 2009, 5:54 am
A partir da consulta, é possÃÂvel visualizar, além dos nomes de devedores e credores, número do precatório, os valores originais e homologados; a natureza do precatório, a fonte pagadora, a data do trânsito em julgado e da homologação pela… [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
13 Jul 2012, 11:07 am
Para a confederação, as regras atuais do sistema conferem ao magistrado “a faculdade de constranger, imobilizar os recursos, de imediato”, impossibilitando ao executado sua utilização para qualquer finalidade. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
No HC ao Supremo, sua defesa contesta os depoimentos de testemunhas que disseram que o motorista “riu e debochou do acidente, bem como da morte da vítima”. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
5 Oct 2014, 1:48 pm
At that time, the Court sua sponte vacated its 2 February 2005 order which substituted a PINS finding for an order finding respondent to be a juvenile delinquent, and he was remanded to Elmhurst Hospital Medical Center for a psychological evaluation in accordance with Family Court Act §251, and the proceedings were continued until 21 February 2007. [read post]
25 Jun 2019, 4:49 pm
Em carta aos candidatos à presidência nas eleições de 2020, nomes como Abigail Disney, uma das herdeiras do complexo de animação e entretenimento, George Soros, magnata famoso por suas ações filantrópicas, e Chris Hughes, um dos fundadores do Facebook, defendem a taxação dos mais ricos para o financiamento de programas sociais. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
Motivo da recusa deve ficar claro O juiz Herval Sampaio explicou que o banco, amparado em sua liberdade contratual, poderia realmente escolher não mais contratar com a requerente, em razão de ajuizamento de ação revisional, mas deveria informar sobre os motivos da recusa. [read post]
23 Aug 2012, 9:32 am
” Patentable Subject Matter: Writing in dissent, Judge Mayer would have sua sponte found three of the asserted patents invalid due to lack of patentable subject matter. "Because the WhitServe patents simply describe a basic and widely-understood concept—that it is useful to provide people with reminders of important due dates and deadlines—and then apply that concept using conventional computer technology and the Internet, they fail to meet section 101’s… [read post]
22 Dec 2010, 6:15 am
Isso porque a digitalização de todas as peças processuais e a sua disponibilização na Internet permitem um ganho efetivo no tempo de processamento. [read post]
23 May 2018, 5:58 am
We remind all military judges of their “sua sponte duty to insure [sic] that an accused receives a fair trial. [read post]
