Search for: "SUA"
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13 Mar 2012, 2:03 pm
O relator afirmou, por fim, que o acusado encontra-se preso desde dezembro de 2010 e que sua condenação, em 17 de junho de 2011, convalidou os fundamentos da segregação cautelar, não cabendo, no caso, “cogitar de liberdade provisória”, conforme precedentes da Corte. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Em sua decisão, entretanto, a Turma não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 corréus. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
A questão, em essência, cinge-se a verificar a possibilidade de os entes federativos, empresas e entidades públicas ou privadas entregarem diretamente suas guias ou boletos de cobranças aos contribuintes ou consumidores ou se é indispensável a utilização dos correios”, explicou. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo a defesa, o vereador foi preso temporariamente junto com 25 corréus, entre servidores e ex-servidores da prefeitura e vereadores do município paulista, sem que fosse individualizada sua participação nos supostos atos criminosos, tipificados como crime contra a administração pública, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de formação de quadrilha. [read post]
13 Mar 2012, 10:54 am
The court granted defendants' motion to sever plaintiff's infringement action for misjoinder and sua sponte severed the non-moving defendants. [read post]
13 Mar 2012, 8:39 am
O tribunal acredita que a transmissão influenciará o comportamento do criminoso, dando a possibilidade de fazer propaganda de suas opiniões radicais. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
Argumentou, além disso, que a responsabilidade pelas ofensas não é sua, mas do usuário da conta. [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
A defesa de Carmen Solange Kirsch da Silva – vereadora do município de Taquara (RS), afastada do cargo após ser condenada por promover desordem em prejuízo dos trabalhos eleitorais (artigo 296 do Código Eleitoral) e por violar ou tentar violar o sigilo do voto (artigo 312 do mesmo Código) –, impetrou Habeas Corpus (HC 112622) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede a declaração de nulidade do processo que resultou na… [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo ela, o dispositivo invocado do artigo 102 da CF é norma excepcionalíssima de supressão da competência do juiz natural e, como toda norma de exceção, deve ter sua aplicação restrita aos casos especiais a que se destina, não se tratando, pois, de mera opção concedida à parte interessada para escolher o juízo de sua preferência. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
“Ora, se condenado tem que cumprir pena restritiva e se sabe que o descumprimento desta pode levar a sua prisão, deveria ver como prioritário para os seus interesses o comparecimento em audiência designada pelo juiz para o esclarecimento dos fatos. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A empresa recorreu ao STF da decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou ao processo a jurisprudência pacífica da Corte trabalhista de que o dispositivo celetista em questão não suscita mais discussão acerca de sua constitucionalidade, depois que o Pleno do TST decidiu que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988 (no Recurso de Revista 1.540/2005-046-12-00.5). [read post]
12 Mar 2012, 7:28 am
" The district court threw out the case, and the Court of Appeals affirmed and also sua sponte ordered plaintiffs' counsel to show cause why sanctions were not in order for this frivolous case. [read post]
12 Mar 2012, 6:03 am
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente da Corte, fala sobre sua trajetória profissional. [read post]
12 Mar 2012, 5:46 am
On appeal, the state contends that the court erred when it (1) summarily dismissed the charge against the defendant sua sponte in the midst of the defendant's testimony on direct examination and (2) denied the state the opportunity to cross-examine the defendant or present rebuttal testimony prior to rendering the judgment of dismissal. [read post]
12 Mar 2012, 5:03 am
Gervásio participou de diversas coberturas jornalísticas fora do país e clicou com suas lentes todos os presidentes dos últimos 50 anos, tornando-se o fotógrafo oficial de Tancredo Neves. [read post]
11 Mar 2012, 10:00 am
The Third Circuit affirmed, in a 4-page opinion, the sua sponte dismissal by the District Court for the Western District of Pennsylvania, of Lomax’s claim under 42 U.S.C. [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
Mestre em Desenvolvimento Sustentável, ele afirma em seu estudo que o Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
A CSPB pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos dos dois dispositivos (inciso IV do artigo 6º do Decreto 7.674/2012, e inciso IV do artigo 38 do Decreto 7.675/2012) e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Para os advogados, “a postura assumida pelo TCU violou, frontalmente, o princípio constitucional da ampla defesa”, além impedir o direito do impetrante à produção de uma prova tida como essencial para sua defesa. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Para os advogados de J.R.A. e J.A.S, “tal metamorfose não deve ser admitida, não apenas por violar o próprio conceito legal de testemunha, como legalmente definido, mas, também, por arranhar o princípio da paridade de armas, permitindo que o egrégio Ministério Público apoie suas pretensões processuais em sua própria atuação. [read post]
