Search for: "SUA"
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13 Jul 2012, 7:36 am
The severance ordered by the [district] court sua sponte constitutes error.IV. [read post]
29 Dec 2009, 5:00 am
As primeiras máquinas começaram a funcionar e permitem que os advogados, com senha cadastrada, localizem processos e acompanhem sua tramitação. [read post]
15 Apr 2010, 6:30 am
Já a secretária da STI adiantou que toda a arquitetura do sistema foi apresentada aos técnicos e ao juiz de São Paulo, como também a plataforma tecnológica e as suas funcionalidades. [read post]
23 Jul 2012, 4:07 am
Charlatanismo é o tema da radionovela “Perdida nas Estrelas“ Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
23 Feb 2011, 4:26 am
Uma carta precatória via correio leva, em média, de 10 a 15 dias entre a expedição e a sua distribuição. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
A decisão questionada foi proferida pelo ministro Ayres Britto no Habeas Corpus (HC 111810) em que a defesa do ex-goleiro pedia a revogação de sua prisão preventiva. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
E mais, saiba o que fazer quando um canal desaparece de sua programação ou o serviço é interrompido, mas a conta não prevê a falha. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Feito o acordo, o promotor o submeteu ao Conselho Superior do MP estadual, o qual negou sua homologação. [read post]
24 Mar 2011, 11:51 am
Segundo o secretário do Tribunal Pleno, Hebert Eugênio, os advogados interessados em agendar suas sustentações orais para os processos em tramitação nas Turmas Recursais e Pleno deverão acessar a página do TRT na internet, preencher a solicitação e enviar. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
O magistrado, considerando a possibilidade de fraude, destacou que o Itaú deveria estar munido de instrumentos tecnológicos seguros em suas agências. [read post]
6 Jun 2018, 1:03 pm
Acting, sua sponte, the Superior Court raised res judicata as a possible bar to the Town’s request for relief, and held that the Town’s claims were “dispensed with by res judicata” and the law of the case doctrine since the Business Park acquired vested rights pursuant to the settlement agreement. [read post]
25 Aug 2012, 6:50 am
Na página do projeto, ele incentiva artistas, instituições e coletivos de outros lugares a construir sua própria Arma de Instrução em Massa e espalhar conhecimento pela sociedade em que vivem. [read post]
1 Apr 2008, 1:55 am
The Court stated that a district court should respond to such an incident sua sponte if need be, or upon request, permit the defendant to make the necessary objection outside the hearing of the jury. [read post]
22 Mar 2012, 10:03 am
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a propósito de tal situação, tem enfatizado que a superveniente cessação de eficácia dos atos estatais impugnados em ação direta de inconstitucionalidade provoca a extinção anômala do processo de controle normativo abstrato, independentemente da existência de efeitos residuais concretos que possam ter derivado da aplicação dos diplomas… [read post]
16 Nov 2010, 3:24 pm
O relator do processo, ministro Henrique Neves, chegou a acolher o pedido em sua decisão monocrática, determinado a aplicação de multa de R$ 5 mil ao senador, mas nesta noite ele afirmou que a fala de Aécio Neves ocorreu em evento fechado e que não ficou demonstrado, no caso, a responsabilidade do senador em relação ao conteúdo postado no site. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Sua principal função era a de responsável pela segurança do grupo, com o qual mantinha contato constante “a fim de aliviar a prática dos crimes”. [read post]
24 Jan 2013, 4:35 am
It remains to be seen whether the Rexnord decision will push the PTAB towards assuming a role more akin to an Article III court, raising issues and theories sua sponte where justice so requires. [read post]
17 Aug 2006, 6:07 am
NOTE: The Circuit Court sua sponte addressed whether it had jurisdiction to hear the appeal in light of the fact that plaintiff had settled her individual claim with the airline, and concluded that under the particular facts of the case and the language of the release signed by plaintiff, she continued to have a “stake” in the litigation. [read post]
6 Jul 2012, 7:05 am
Renato Azevedo ainda expôs sua preocupação com a formação dos médicos, que, muitas vezes, chegam ao mercado despreparados e sem terem passado sequer por uma residência. [read post]
27 Oct 2010, 6:17 am
Ênfase no Projeto do Novo Código de Processo Civil; Prerrogativas e Direitos dos Advogados; Informatização Processual e os Novos Rumos da Advocacia em sua Contemporaneidade; entre outros. [read post]
