Search for: "SUA"
Results 3221 - 3240
of 6,076
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Mar 2012, 4:03 am
Mas sua vida de casada não é nenhum mar de rosas, e ela se transforma em uma mulher melancólica e tediosa. [read post]
8 Mar 2012, 7:27 pm
Afterward, the court sua sponte granted rehearing en banc.The full Tenth Circuit held that the term "visual depiction" refers to "the substantive content of an image ... [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
A partir de agora, as novas medidas provisórias (MPs) que vierem a ser encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional terão de observar, em sua tramitação, o rito previsto pela Constituição Federal (CF) em seu artigo 62, parágrafo 9º, isto é, deverão ser obrigatoriamente apreciadas por uma comissão integrada por deputados e senadores, não podendo mais ser apreciadas pelo Parlamento apenas com parecer… [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Conforme afirmou na ação, nos dois mandatos teve suas contas aprovadas pelo Poder Legislativo municipal. [read post]
8 Mar 2012, 1:06 pm
Smith: (1) vacated his 2008 and 2009 summary judgment rulings in favor of the Oil Companies; (2) sua sponte severed Texaco and Union Oil from the lawsuit and directed the clerk of court to reassign their claims to a different judge; (3) reinstated his prior summary judgment decisions with respect to Shell and Arco only; and (4) entered final judgment against the government in the total amount of $68,849,505.88. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo o MPF, no exercício do cargo de prefeito de Marília (SP), Camarinha teria celebrado contrato de locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente a Miosi e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de Camarinha. [read post]
8 Mar 2012, 11:50 am
Outras informações requeridas dizem respeito a como se dará a autorização do consumidor para a combinação de suas informações pessoais com os produtos, serviços e conteúdos acessados. [read post]
8 Mar 2012, 11:03 am
O periculum in mora, por sua vez, resulta da urgência da necessidade de impedir que os servidores representados pela associação sejam obrigados a devolver valores recebidos em 1996. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
• Proteja sua marca, registrando nomes de domínio, IDs. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Diante dessa chamada manobra de obstrução, o Congresso Nacional avocou a discussão da matéria no plenário de suas casas, em respeito ao princípio da proporcionalidade. [read post]
7 Mar 2012, 1:03 pm
“À luz do disposto na lei que disciplina a carreira de especialista do TCU – a qual, por sua vez, reflete o ‘quadro próprio de pessoal’ a que se refere o artigo 73 da Constituição –, pode-se dizer que a requerente representa apenas uma parte da categoria dos servidores efetivos do TCU, fato que, a julgar pela jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, leva à constatação da sua… [read post]
7 Mar 2012, 12:02 pm
At this juncture, we are therefore unwilling to agree with the dissent’s sua sponte conclusion that the General Assembly never intended to give the family court jurisdiction to order the payment of college tuition as an incident of child support. [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o mais alto posto da Justiça Eleitoral, e inicia sua gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, já que neste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. [read post]
7 Mar 2012, 9:03 am
Por essa razão, o procurador-geral acredita que não faz sentido alterar área de um parque nacional sem que se saiba se o empreendimento será instalado naquele local, pois somente o licenciamento ambiental poderá definir a sua localização com o objetivo de promover o menor impacto ambiental possível. [read post]
7 Mar 2012, 3:32 am
In some districts, that case would be remanded for a determination by the trial court, but not here; the court won’t find plain error where a defendant, after entering a guilty plea, fails to raise the issue of merger of offenses at sentencing, the trial court fails to sua sponte conduct an allied offense analysis and the defendant has failed to offer any evidence to make an obvious case for plain error in the trial court’s failure to merge counts. [read post]
7 Mar 2012, 3:30 am
Dec. 1, 2009), the United States District Court, Western District of Michigan issued an order sua sponte, remanding back to the state court a case very similar to this case by class action plaintiffs who alleged Michigan pharmacies overcharged for generic prescription medications. [read post]
6 Mar 2012, 10:18 pm
" Not to mention that such a ruling would have been sua sponte at the appeal level, with no previous consideration. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Nela, o juiz afirma que, embora os réus fossem primários, com bons antecedentes, personalidade não voltada para o crime e boa conduta social, sendo o ocorrido um fato isolado, sua culpabilidade no caso foi “intensa”, e as consequências graves. [read post]
