Search for: "J F O"
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5 May 2010, 6:15 am
Já existe legislação aprovada sobre a NF-e? [read post]
4 May 2010, 1:15 pm
Já está disponível aos magistrados da 15ª Região o sistema eletrônico que possibilita a penhora on-line de imóveis. [read post]
3 May 2010, 9:34 am
(b) The filing of a petition under section 301, 302, or 303 of this title, or of an application under section 5(a)(3) of the Securities Investor Protection Act of 1970, does not operate as a stay—(1) under subsection (a) of this section, of the commencement or continuation of a criminal action or proceeding against the debtor;(2) under subsection (a)—(A) of the commencement or continuation of a civil action or proceeding—(i) for the establishment of paternity;(ii) for the… [read post]
1 May 2010, 11:21 am
März 2007 – 3 O 1108/05 OLG Jena – Urteil vom 27. [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am
Até o momento, cerca de 265 mil processos já foram digitalizados no STJ. [read post]
28 Apr 2010, 11:46 am
(Exhibit F). [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
O texto encontra-se em fase de consulta pública no Fórum de Cultura Digital, coordenada pelo Ministério da Justiça. [read post]
28 Apr 2010, 3:51 am
Jan. 11, 2010) (Chesler, J.). [read post]
27 Apr 2010, 1:00 pm
*Renata F de Oliveira (Universidade do Minho), Rui A. [read post]
27 Apr 2010, 6:00 am
Jump to County: A-B C D-G H-K L-M O-S T-W Jump to City: A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am
Paralelamente, os processos físicos já existentes serão todos digitalizados. [read post]
26 Apr 2010, 6:45 am
Este primeiro simpósio sobre a digitalização de acervos é resultado direto do Fórum da Cultura Digital Brasileira. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am
Outras classes A Resolução nº 427 também torna obrigatório o trâmite eletrônico de outras oito classes processuais já a partir de 1º de agosto. [read post]
21 Apr 2010, 12:30 pm
O uso dessas ferramentas possibilita o acesso aos magistrados, em tempo real, a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas na Receita Federal e no Bacenjud e garante o efetivo pagamento do débito das causas julgadas. [read post]
20 Apr 2010, 6:30 am
Além de nome completo e endereço residencial, o cidadão terá de informar o número da carteira de identidade, acompanhado da data de expedição e do órgão expedidor, e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). [read post]
19 Apr 2010, 4:45 pm
Apr. 9, 2010) (Clifton, J., joined by Kozinski, C.J., and Wallace, J.) [read post]
19 Apr 2010, 9:10 am
Apr. 9, 2010) (Clifton, J., joined by Kozinski, C.J., and Wallace, J.) [read post]
19 Apr 2010, 7:00 am
Foto: Getty Images Agressão pela rede virtual já é maior do que a praticada na escola A violência psicológica ou física praticada entre jovens ganhou nova dimensão, com o avanço da internet. [read post]
18 Apr 2010, 11:00 am
O Facebook já entrou com processos civis e criminais contra pessoas que exploram seus serviços incorretamente. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Acho que a resposta à primeira pergunta já aponta para a resposta a esta. [read post]
