Search for: "SUA"
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6 Mar 2012, 1:03 pm
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli solicita informações às partes e, na sequência, abre vista pelo prazo de cinco dias, sucessivos, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo ele, os delitos previstos no artigo 1º, da Lei 8.137/90, são de natureza material, exigindo para a sua tipificação a constituição definitiva do crédito tributário para o desencadeamento da ação penal. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma conheceu em parte do pedido e o indeferiu sob o argumento de que, no caso, não se poderia falar em nulidade das referidas escutas ou de suas prorrogações. [read post]
6 Mar 2012, 12:01 pm
On March 5, 2012, in Technical Automation, the Fifth Circuit sua sponte raised the issue of whether a magistrate judge had authority to enter a final judgment post-Stern on state-law claims. [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
Hoje, nessa queda de braço, os Estados ficam incapacitados de exercer a sua soberania no mundo digital porque quem tem a soberania é quem domina a infraestrutura da rede”, diz Atheniense. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Justiça na Tarde Entrevista explica os prejuízos nos casos de prisão de inocentes O juiz, como um guardião das liberdades, tem a incumbência de examinar a legalidade ou não de uma prisão, e se estão presentes os requisitos que permitem a sua manutenção. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Com o cancelamento de sua inscrição no CRM, além de não poder clinicar, ela poderá ser exonerada por abandono ao deixar de comparecer ao trabalho no Hospital Regional de Paraíso (TO), perdendo um concurso no qual sua aprovação foi “conseguida a duras penas”. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
“Também, na ótica já exposta, não vislumbro urgência, já que não há notícia de que o paciente tenha sido submetido a alguma medida de constrição em sua liberdade ou que corra risco atual ou próximo da imposição de medida da espécie”, salientou a ministra Rosa Weber, ao negar a liminar. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Em suas informações, o presidente da Câmara dos Deputados suscitou a incompetência do STF para processar e julgar a ação, por entender que a omissão não teria sido atribuída às Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, mas “aos presidentes das Casas Legislativas, os quais teriam deixado de apreciar os requerimentos formulados”, disse o presidente da Câmara. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
A AEB pede, liminarmente, que o STF suspenda a eficácia dos dois parágrafos do artigo 170 da IN 971 e, no mérito, declare a sua inconstitucionalidade. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
Argumentando ter sido o vídeo postado fora do período eleitoral, o TSE considerou que o assunto não seria de sua competência. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Decisão A reclamação foi proposta sob a alegação de que a decisão impugnada do TJ-PR iria de encontro à Súmula Vinculante 10 da Suprema Corte, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua… [read post]
4 Mar 2012, 8:03 pm
Sign a promissory note at the time you receive the money -- and keep a copy; better yet, have it sent to the other party's attorney as a "sua sponte" (spontaneous) augmentation of your Preliminary Declaration of Disclosure - no one will later challenge it, and you've just proven you take your fiduciary duties to update your circumstances to the other party seriously. [read post]
4 Mar 2012, 9:28 am
Held: “[T]he district judge did not abuse his discretion in not holding a second competency hearing sua sponte. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
Entre as músicas que marcaram a sua vida está "Vaca Estrela e Boi Fubá" de Fagner. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) chega a sua nona edição com mais de três mil práticas catalogadas em seu banco de dados. [read post]
2 Mar 2012, 12:03 pm
No HC ao Supremo, a Defensoria Pública sustentou que a confissão espontânea de Davi indica lado positivo de sua personalidade, sendo, portanto, englobada pelo artigo 67 do Código Penal. [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
Na Reclamação, a defesa da companhia área francesa afirma que a decisão violou a Súmula Vinculante 10 do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
A decisão ocorreu no julgamento de novos embargos de declaração no Inquérito (INQ 2584), no qual a defesa de Moreira pediu que fosse declarada a extinção de sua punibilidade, tendo em vista que ele completou 70 anos em setembro de 2009, razão pela qual passou a ter direito ao benefício legal de redução do prazo prescricional à metade (artigo 115 do Código Penal). [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am
Sob o ponto de vista do Google, esta medida será um facilitador para suas ações de marketing online, responsável por sua maior fonte de renda, facilitando o intercâmbio de dados coletados em qualquer de um dos seus serviços que passarão a ser compartilhados sem qualquer discriminação ou filtragem com os demais. [read post]
