Search for: "A. E. L. C. " Results 3261 - 3280 of 10,361
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20 Jan 2020, 8:38 am
  Written submissions should be sent to wg-business@ohchr.org by 21 February 2020.Please let us know if you wish to be taken off the mailing list for updates on the Working Group on Business and Human Rights and the Forum, by email to wg-business@ohchr.org (indicating “Mailing list” in the subject line).Best regards,-----------------------------------------------------------------------------Madame, Monsieur,Dans le cadre de la préparation de son… [read post]
2 Dec 2009, 1:32 am
On doit tirer de cette mise en perspective que si le législateur a autorisé la persistance des fidéicommis de famille qui existaient avant l'entrée en vigueur du Code civil, c'est bien parce qu'il estimait que cette institution ne heurtait pas de façon insupportable les moeurs et le sentiment du droit prévalant en Suisse. [read post]
11 May 2012, 7:35 am by (admin)
A esposa e os filhos de Virgílio Gomes da Silva (falecido) ajuizaram ação reparatória de danos morais contra as produtoras do filme baseado no livro de Fernando Gabeira – entre elas a Produções Cinematográficas L C Barreto Ltda. [read post]
13 Nov 2019, 1:06 pm by Unknown
   L.2003, c.261, s.22; amended 2005, c.324, s.1; 2005, c.331, s.29; 2009, c.290; 2013, c.268; 2019, c.187. [read post]
8 Jun 2014, 4:05 am by Administrator
Or, ainsi que l’enseigne la Cour suprême dans R. c. [read post]
22 Sep 2011, 10:17 am by Steve Hall
Wendell Miller Professor of Law, University of Iowa College of LawSpeaker: The Honorable James E. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também compartilhou do mesmo entendimento e negou o pedido de liberdade do acusado, ficando vencidos o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, que deferiam o pedido de liberdade. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Ainda de acordo com o relator, tampouco, segundo jurisprudência firmada pela Suprema Corte no julgamento do MS 26732, relatado pela ministra Cármen Lúcia, se faz necessária a notificação prévia e pessoal da data em que será realizada a sessão de julgamento de recurso de reconsideração. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Prazo Em seu voto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ressaltou que o prazo decadencial previsto na lei é para a anulação do ato, e não seu questionamento. [read post]
29 Nov 2020, 4:00 am by Administrator
Intitulé : Procureur général du Canada c. [read post]