Search for: "J. H.1"
Results 3261 - 3280
of 4,858
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
20 Jul 2012, 10:07 am
O julgamento concluído em maio deste ano deu aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra. [read post]
19 Apr 2022, 12:50 pm
» (Das neue Datenschutzgesetz tritt – nach einer weiteren Verspätung – voraussichtlich erst am 1. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Nessa oportunidade vale mencionar o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição de 1988, vez que no núcleo deste texto constitucional há a afirmação do rec [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Nessa oportunidade vale mencionar o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição de 1988, vez que no núcleo deste texto constitucional há a afirmação do rec [read post]
10 Jul 2022, 7:47 am
” 750 ILCS 5/501(c-1)(1.5) Please note that this is not the divorce attorney representing you. [read post]
11 Oct 2010, 10:08 pm
COP 4- Buenos Aires Climate Conference 2000 j. [read post]
15 Sep 2007, 7:49 pm
Hanson et al. focused on two questions: 1) To what extent could the different research designs (e.g., random assignment, incidental assignment, drop-outs versus completers) inform the evaluation of treatment effectiveness? [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
No entanto, quando a controvérsia envolve interesse indígena, há decisões no sentido de fixar a competência na Justiça Federal. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Embora os reclamados tenham apresentado petição, com os recursos originais e cópias dos depósitos recursais e custas processuais, o Juízo de 1º Grau não os aceitou, por intempestividade. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Há suspeitas quanto a um eventual relacionamento com outro fato ocorrido recentemente. [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am
“Eu não sei como as pessoas não se deram conta de que já temos súmula impeditiva de recursos”, exclamou o ministro em palestra de 2010, ao se referir ao parágrafo 1º do artigo 518 do Código de Processo Civil. [read post]
11 Jun 2009, 11:48 pm
See, e.g., Bronwyn H. [read post]
19 Mar 2010, 7:12 pm
H. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
“Aqui, há a exigência de um modelo de solidariedade com viés contributivo”, observou. [read post]
6 Aug 2018, 8:38 pm
1. [read post]
27 May 2023, 5:50 pm
(Ethics Council Recommendation p. 13).)The Council identified the following threats: (1) Dust generated by truck traffic; (2) vibration; (3) visitor impacts; (4) increased humidity (including those generated by Tonasa's activities and the activity of local farmers; (5) and the possibility of loss of undiscovered art. [read post]
18 Dec 2014, 6:00 am
She quickly responded and said that using uh and um was not only “perfectly normal,” but also helpful in furthering effective communication.1 As for Mr. [read post]
6 Mar 2016, 4:44 pm
Last week in the Courts The trial in Stocker v Stocker was heard by Mitting J on 29 February, 1 and 2 March 2016 with judgment being given on 3 March 2016). [read post]
20 May 2024, 8:06 am
” Slip op. at 1 (Jackson, J., concurring). [read post]
12 Jun 2014, 10:32 am
The scheme overall seems well-focused on protecting murals and other works installed in buildings, like the Picasso, from destruction (the approach under California’s Art Preservation legislation was different; see California Civil Code, s. 987(h). [read post]
