Search for: "SUA"
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2 Mar 2012, 5:29 am
“É inegável que a pessoa que é agredida na rua e se torna alvo de comentários negativos sobre sua vida em rede social sofre constrangimentos que afetam sua honra e dignidade”, afirmou. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O jornalista alega que em entrevista concedida em telejornal da TV Marília, em outubro de 2007, o deputado teria lhe dirigido agressões verbais, ofendendo à sua dignidade e à sua reputação. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Foram, então, ajuizadas centenas de ações, mas elas não vingaram, em sua maioria. [read post]
1 Mar 2012, 12:59 pm
On December 22, 2010, the district court dismissed the complaint in its entirety, ruling, sua sponte, that it lacked subject matter jurisdiction over the case pursuant to Morrison, in which the Supreme Court held that Section 10(b) and Rule 10b-5 do not apply extraterritorially, but only apply to "transactions in securities listed on domestic exchanges and domestic transactions in other securities. [read post]
1 Mar 2012, 9:19 am
D.J.).Should the court have ordered a competency hearing sua sponte of the defendant in this RICO gang prosecution? [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Os consumidores poderão ainda corrigir suas informações. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
O querelante afirma que o querelado concedeu entrevista à TV Marília em 15/10/2007, na qual teria ofendido sua honra objetiva e subjetiva, ao atribuir-lhe condutas ofensivas à sua reputação e à sua dignidade, utilizando-se de termos ofensivos e desabonadores. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora manifestou-se anteriormente pela manutenção dos efeitos de sua liminar, suspendendo as decisões da Justiça gaúcha que determinaram a imissão precária na posse da Fazenda Mercês e Palermo, no município de São Borja (RS), concedendo prazo de 30 dias para que os proprietários desocupassem o imóvel. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
“Para compatibilizar-lhe o sentido normativo emergente com o preceito fundamental da Constituição da República, deve entender-se que seu texto enuncia apenas mera autorização ou possibilidade de celebração de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, sem cunho de necessidade, nem de exclusividade, de modo a ficar garantida a Defensoria Pública em rigorosa consonância com sua autonomia… [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Nessa linha, alega que a criação, extinção e modificação das serventias notariais e de registro estão submetidas ao princípio da reserva legal, somente podendo decorrer a sua reorganização mediante lei em sentido formal. [read post]
29 Feb 2012, 12:07 pm
The Georgia Court of Appeals handed down the case of In re Mahmoodzadeh on Monday, clarifying that a petition for year's support cannot be challenged in probate court on the basis of the validity of the title to property to be set aside. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
No término de sua atuação no Plenário do STF, o advogado Oswaldo Pinheiro Júnior pediu a improcedência da ADI. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
Não vejo, portanto, como reconhecer a sua equiparação em tudo e por tudo, com partidos e coligações já dotados de representantes por eles mesmos (partidos e coligações) submetidos, com êxito, ao corpo eleitoral do País”, ponderou o relator. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, alega afronta aos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134, caput e parágrafo 1º, da CF, pois impedem a Defensoria Pública de exercer sua missão constitucional de garantir o direito dos necessitados à assistência jurídica. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Celso de Mello relatou que, em um processo por ele relatado com essas características, quando integrava a Primeira Turma do STF, determinou, tendo em vista a urgência da situação, a realização de comparação das impressões digitais da pessoa investigada pela polícia em determinado processo e daquela que recorreu ao Supremo contra sua condenação. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Isso porque tais investigações eleitorais, previstas no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), têm natureza extrapenal, visto que sua finalidade restringe-se à imposição de sanções típicas de direito eleitoral. [read post]
28 Feb 2012, 1:05 pm
De acordo com o advogado de defesa, Carlos Eduardo Martins Biazetto, a vítima não conseguiu apagar as mensagens ou excluir sua conta, uma vez que as autoras haviam cancelado sua senha original. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Celso de Mello fundamenta sua posição a esse respeito no princípio de que a simples posse de arma não municiada não representa perigo real, por não ameaçar bem jurídico tutelado, tanto coletivo quanto individual. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Em sua defesa, o réu disse que não inseriu qualquer informação falsa, visto que a empresa contratante existe, o que afastaria o crime de falsidade ideológica. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
A defesa alegava que Benedito dos Santos já tinha cumprido tempo suficiente de sua pena para obter a progressão do regime. [read post]
