Search for: "J. H.1"
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4 Jan 2012, 11:08 pm
Lorain Journal Co., 497 U.S. 1, 20 n.6 (1990). [read post]
4 Jan 2012, 5:02 pm
The legal basis for FDA’s decision is not stated in the letters, but may be based on FDC Act § 505(j)(4)(H), which states that FDA shall approve an ANDA unless the Agency finds that: information submitted in the application or any other information available to the Secretary shows that (i) the inactive ingredients of the drug are unsafe for use under the conditions prescribed, recommended, or suggested in the labeling proposed for the drug, or (ii) the composition of… [read post]
4 Jan 2012, 2:49 pm
Child support j. [read post]
4 Jan 2012, 2:49 pm
Child support j. [read post]
4 Jan 2012, 5:01 am
Alcohol fuels income tax credit (secs. 40(e)(1)(A), (h)(1),(2))8. [read post]
3 Jan 2012, 11:15 am
H & M International (N.D.Ill. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Entretanto, nas compras pela internet, não há mais o deslocamento físico do consumidor final. [read post]
3 Jan 2012, 9:53 am
Some foreign-based and educated persons will qualify for up to 18 months employment in qualified training programs through J-1 sponsorship. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
Dessa forma, a defesa pede que seja preservado o princípio do juiz natural e que a questão seja acolhida junto à 1ª Vara Criminal de Jaciara (MT). [read post]
2 Jan 2012, 8:01 am
De acordo com o HC, Alexandre dos Santos cumpre pena há mais de nove anos em regime fechado, tendo alcançado, em março de 2003, o lapso temporal de 1/6 de cumprimento da pena necessário à progressão de regime prisional, conforme prevê o artigo 112 da Lei de Execuções Penais. [read post]
1 Jan 2012, 7:34 pm
J. [read post]
1 Jan 2012, 11:42 am
(j) (1) The board of directors shall not take action on any item of business outside of a meeting [read post]
1 Jan 2012, 9:58 am
(h) In any action to enforce compliance with this section, the prevailing plaintiff shall be awarded reasonable attorney's fees. [read post]
31 Dec 2011, 10:45 am
Most illnesses began on October 1. [read post]
30 Dec 2011, 7:01 am
-John HR 3467 IH 112th CONGRESS 1st Session H. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O julgamento do caso, pelo Tribunal do Júri, foi marcado para o dia 16 de janeiro pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió. [read post]
30 Dec 2011, 1:59 am
Most illnesses began on October 1. [read post]
29 Dec 2011, 6:01 pm
h. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Como não há pista alternativa para trafegar, os habitantes da cidade ingressaram com uma ação popular solicitando que os veículos emplacados em Palhoça fossem liberados de pagar o pedágio. [read post]
28 Dec 2011, 11:12 am
A pedido do Ministério Público do Piauí, o juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina decretou a prisão preventiva de Correia Lima por entender que “o modus operandi dos crimes – com total desprezo pela vida de seu semelhante – revela acentuada periculosidade e, em liberdade, ele é uma ameaça à ordem pública”. [read post]
