Search for: "SUA"
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28 May 2012, 3:05 pm
Defenda Seus Direitos destaca os cuidados ao programar as férias Você costuma se preparar com antecedência para suas férias? [read post]
23 Feb 2010, 12:22 pm
“Ao estabelecer um plano para proteger sua infraestrutura e informações, aplicar políticas de tecnologia e gerenciar sistemas de forma mais eficiente, as companhias poderão aumentar a competitividade”, acrescentou de Souza. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello (relator) ressaltou que, no caso, houve perda superveniente de objeto em razão da prescrição. [read post]
13 Apr 2011, 10:52 am
” While the court found that the defendant had not demonstrated that the complaint should be dismissed, the court, sua sponte, dismissed the complaint on the other grounds relating to the failure to plead fraud with particularity under Rule 9 of the Federal Rules of Civil Procedure. [read post]
6 Feb 2017, 3:00 am
Whether the home-state exception is raised by the plaintiff or by the court sua sponte, this remand order illustrates that a defendant who wishes to stay in federal court must produce relevant evidence to defeat the application of CAFA’s mandatory abstention rules. [read post]
17 Aug 2012, 3:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
29 Nov 2007, 1:14 am
DISTRICT COURTSOUTHERN DISTRICT OF NEW YORKCivil Practice
Court Explains Sua Sponte Judgment Dismissing Civil RICO Claims Against Hunts Point Inspectors
Spinale v. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nas ADCs 29 e 30, ajuizadas respectivamente no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS e pela OAB, as autoras pedem a declaração de constitucionalidade da norma, em sua íntegra. [read post]
24 Jan 2012, 11:01 am
Alega a Net, que a Turma Recursal “extrapolou as suas competências” ao negar seguimento ao RE, “sob o argumento de que os artigos constitucionais nele ventilados (artigo 93, inciso IX; 5º, incisos II, LV) não teriam sido violados de forma direta e frontal”. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
Para a defesa, ainda estão presentes os requisitos do periculum in mora, tendo em vista “a extrema necessidade da família de que ele volte a trabalhar até para prover os gastos de sua defesa no processo criminal”. [read post]
11 Feb 2012, 4:02 am
Em sua decisão, o ministro presidente cita o artigo 69, caput, do Regimento Interno da Corte. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
teve sua prisão convertida em preventiva pelo juízo da 26ª Vara Criminal da Capital de São Paulo, onde está em curso ação penal contra ele. [read post]
10 Aug 2009, 5:21 am
A expectativa é que, a partir da primeira transmissão, os advogados atuantes nos Fóruns Trabalhistas de Macapá, Santarém, Marabá e Parauapebas poderão realizar sua defesa oral diretamente desses municÃÂpios. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
Ao recebê-lo, o relator abriu vista à Procuradoria-Geral da República, que então renovou a proposta de suspensão condicional, pela qual o deputado terá de comparecer em juízo pessoalmente a cada dois meses, durante dois anos, para informar e justificar suas atividades. [read post]
7 Jan 2010, 4:55 am
. - As tecnologias atuais possibilitam que o requerimento para habilitação para o casamento e os documentos necessários à sua instrução sejam apresentados pela via eletrônica. [read post]
5 Apr 2010, 12:51 pm
Tendo em vista a crescente onda de crimes cometidos pelo meio eletrônico, o objetivo geral do curso é a apresentação de um panorama detalhado sobre os crimes cibernéticos mais freqüentes que já são passíveis de punição pela legislação brasileira, bem como quais seriam as medidas processuais correlatas na sua apuração e punição. [read post]
8 Sep 2007, 9:12 am
September 6, 2007): As discussed above, the Eleventh Circuit in its remand Order sua sponte raised the issue of whether the rule in Heck bars any or all of Plaintiff's claims. [read post]
5 Feb 2011, 8:03 am
Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21 exercer sua atividade empresarial durante o processamento da concessão do alvará poderia acarretar prejuízos de difícil reparação, não somente ao estabelecimento e seus lojistas, como também a todos seus empregados, que perderiam seus empregos durante esse intervalo. [read post]
28 Sep 2009, 12:07 am
Although the Board could not, sua sponte, cancel that registration, it did the next best thing: it effectively ignored the registration.Text Copyright John L. [read post]
10 May 2011, 5:23 pm
Weekly D779 (Fla. 3d DCA, Apr 13, 2011): Defense Appeal, Reversed – Double jeopardy violation resulted when trial court, at sua sponte re-sentencing hearing convened five days after original sentence was pronounced, increased original 9.2 year sentence to 10 years and imposed a fine for the first time. [read post]
