Search for: "SUA"
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1 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Do ponto de vista tributário, a ADI argumenta que a rotina estabelecida no programa estadual constitui típico exercício do poder de polícia, a que os particulares se sujeitam independentemente de sua vontade, estabelecendo entre Estado e cidadão uma relação de natureza legal, não contratual. [read post]
12 Apr 2010, 6:30 am
Em ambas as instâncias, porém, as fotos foram reconhecidas como ofensivas à honra e à imagem da jovem, por mostrar momentos de sua intimidade com o ex-namorado. [read post]
TST encerra rodada de reuniões com Tribunais Regionais para avaliar andamento do processo eletrônico
8 Dec 2010, 3:28 am
O próximo desafio, em sua análise, é levar adiante os esforços para implantação do processo eletrônico em toda a Justiça do Trabalho, o que vem sendo conduzido a partir dos acordos de cooperação técnica que foram firmados entre diversos órgãos da Justiça brasileira e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho, em março de 2010. [read post]
28 Feb 2011, 6:53 am
Para obtê-la, deve-se procurar empresas – públicas e privadas – e entidades de classe habilitadas para a sua emissão. [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am
É bem provável que a prova tenha sido preservada a época em que foi publicada o que torna irrelevante o fato da estudante ter encerrado sua conta nas redes sociais. [read post]
26 Mar 2009, 6:44 am
Therefore, judges cannot order restitution sua sponte. [read post]
4 Dec 2014, 8:45 am
This sort of “sua sponte” call for rehearing en banc, even without a petition, is a pretty well-settled procedure, though not one that’s often used. [read post]
11 Oct 2012, 11:24 am
Instead of determining the PPACA’s validity under the presented theory—the Commerce Clause— the Supreme Court, sua sponte, examined the legislation through Congress’ Taxing and Spending Clause power. [read post]
2 Feb 2011, 7:20 am
It throws out the whole case sua sponte. [read post]
29 Jan 2007, 1:27 pm
On the subject of witness tampering, the court holds that although it is error not to give a requested curative instruction if testimony indicates that one defendant advised another (or a witness) to consider taking the Fifth, the just doesn't have to wake up and give a curative instruction sua sponte, and whatever the case, the result probably would not have been altered. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
No HC no Supremo, a defesa de Valim argumentou que o acórdão do TJ-PR contém “considerações indevidas acerca do mérito da questão, tendo com isso influenciado os jurados quando da realização do novo julgamento”, na medida em que teria afirmado categoricamente estar provada a sua participação no crime. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A ação ressalta que a liminar pretendida trata apenas da manutenção do status quo, e não de acréscimo de vencimentos, e que a alteração da carga horária desses profissionais impede seu direito constitucional de cumulação de cargos, afetando sua subsistência. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
Ao negar provimento ao agravo regimental e confirmar sua decisão de 1º de julho último, em favor do companheiro homoafetivo, o ministro Celso de Mello reportou-se à decisão do Plenário do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, quando a Corte estendeu o conceito de família também aos casais do mesmo sexo que… [read post]
8 Mar 2012, 11:50 am
Outras informações requeridas dizem respeito a como se dará a autorização do consumidor para a combinação de suas informações pessoais com os produtos, serviços e conteúdos acessados. [read post]
3 Feb 2012, 11:02 am
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
24 Feb 2012, 2:02 pm
Entre as músicas que marcaram a trilha sonora de sua vida está "Velha Infância", dos Tribalistas. [read post]
1 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Ayres Britto ressaltou, ainda, o fato de os membros da Corte serem “membros de um Poder da República, desse poder que, não por acaso, é o terceiro na ordem do artigo 2º da Constituição republicana, que é o que dá a última palavra diante dos impasses mais graves, dos conflitos que não conseguem sua resolução por modo pacífico, ou autocomposto pelas respectivas… [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A corte fluminense havia negado pedido de indenização por danos morais feito pelo tenente-coronel contra a produtora do documentário sob alegação de que sua imagem, na qualidade de comandante do Bope (Batalhão de Operações Especiais), teria sido violada, configurando ofensa ao inciso X do artigo 5º da Constituição Federal (que estabelece como invioláveis a intimidade e a imagem das pessoas). [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Ocorre que, como salientou o ministro Joaquim Barbosa ao conceder a liminar, é do STF a competência para proceder ao controle de legalidade e constitucionalidade dos atos regulamentares do CNJ, decorrentes de sua atividade-fim exercida com base no artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição Federal. [read post]
