Search for: "SUA"
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23 Feb 2012, 12:02 pm
Para os advogados, o periculum in mora (perigo da demora) se faz presente no caso, uma vez que a sua cliente já está matriculada e suas aulas tiveram início no mês de fevereiro de 2012 e há o risco de que G.B.P. perca sua vaga no curso. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Em apoio de sua decisão, o ministro citou decisão da Suprema Corte no julgamento do MS 24138, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, em que ficou assentado que não existe, no país, o controle judicial preventivo de constitucionalidade de lei. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia o deferimento de medida cautelar para suspender sua eficácia. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Jornal da Justiça 1º edição trata da proposta da OAB pela aplicação de 10% das receitas da União na área da Saúde A Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com saúde. [read post]
22 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que sua decisão não impede o Juízo estadual de aplicar a Antônio Teixeira de Oliveira outras medidas cautelares previstas na nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011). [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
“A lei, por isso, se expressa inconstitucional, por afronta ao inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, que regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão ´sendo vedada sua vinculação para qualquer fim´, inclusive com manifestação do STF, que já decidiu pela vedação de vinculação do salário mínimo como unidade… [read post]
22 Feb 2012, 10:45 am
Screening the compliant resulted in the district court’s dismissing the complaint sua sponte before the defendants had been served. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
teve sua prisão convertida em preventiva pelo juízo da 26ª Vara Criminal da Capital de São Paulo, onde está em curso ação penal contra ele. [read post]
22 Feb 2012, 9:49 am
Artículos relacionados:Saber de quien es un RFC -Secretos…-11 Secretos del liderazgoAccediendo a la BD del SUA -Secretos- [read post]
21 Feb 2012, 8:30 am
Sellhausen, 2012 WI 5, that sua sponte removal would have been preferable, but declined nonetheless to grant the defendant a new trial. [read post]
21 Feb 2012, 4:11 am
The questions presented are: Can a court affirm a district court’s sua sponte conversion of 12(b)(6) motions to summary judgment despite affidavits of unresolved issues of material fact? [read post]
19 Feb 2012, 6:04 am
These simple folk evidently come within '0 fortunatos nimium sua si bona norint! [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Dizia o que pensava e dá como maior legado para todos nós a sua coragem. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Assumiu a Presidência do STF no dia 5 junho de 2003, cargo que exerceu por 11 meses até sua aposentadoria compulsória em 8 de maio de 2004. [read post]
17 Feb 2012, 3:02 pm
Assumiu a Presidência do STF no dia 5 junho de 2003, cargo que exerceu por 11 meses até sua aposentadoria compulsória em 8 de maio de 2004. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
“Afastar o impetrante de suas funções, com perda de vencimentos e manutenção de vedações e proibições do cargo, até o trânsito em julgado da competente ação judicial, parece criar uma situação de insegurança jurídica, uma vez que não há prazo certo, ou sequer mensurável, para o fim do processo”, salientou. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
A ação sustenta, entre outros argumentos, que não é proprietária da aeronave, apenas arrendatária, e que sua apreensão violaria o princípio constitucional do direito à propriedade. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Especialista em Direito do Trabalho, ele sugere “Nos Bailes da Vida”, de Milton Nascimento, entre as músicas que marcaram sua trajetória. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
Em sua decisão, o ministro disse que em consulta ao sítio eletrônico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina soube da apresentação de projeto de lei sobre a matéria, em novembro de 2011. [read post]
