Search for: "J. H.1"
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14 Dec 2011, 4:12 pm
H. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
“A jurisprudência do Supremo é firme em considerar que as invasões hábeis a ensejar a aplicação do dispositivo mencionado são ocorridas durante a vistoria ou antes dela”, ressaltou a ministra. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Por fim, sustenta ofensa ao princípio da isonomia (artigo 39, parágrafo 1º, da CF) e da autonomia dos estados (artigo 25 da CF). [read post]
12 Dec 2011, 1:07 pm
(h)(i) All sources of income available to either party, including income available to either party through investments of any asset held by that party that were acquired during the marriage. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am
Invites Parties included in Annex I listed in Annex 1 to this decision to submit information on their QELROs for the second commitment period under the Kyoto Protocol by 1 May 2012 for consideration by the Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol at its seventeenth session; 6. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Uma pesquisa realizada pela Pitney Bowes Inc, intitulada “Pitney Bowes Global Online Shopping Survey”, revela que as compras pela internet já são um hábito global. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Para a entidade, o Dia da Consciência Negra, como feriado civil, só poderia ser instituído pela União (artigo 1º da Lei 9.093/95). [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
Há duas formas deste golpe ocorrer: 1. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Há um efeito jurídico direto e um efeito social. [read post]
8 Dec 2011, 12:32 pm
. -- September 14, 2011 John Craig Cotton, Saleem David Dennis, for Lindsey.William H. [read post]
8 Dec 2011, 12:32 pm
. -- September 14, 2011 John Craig Cotton, Saleem David Dennis, for Lindsey.William H. [read post]
8 Dec 2011, 11:34 am
(d) COMPLAINTS. (1) IN GENERAL. [read post]
8 Dec 2011, 6:59 am
Philip H. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
17Animal L. 1-11 (2010).ARCHITECTURE.Brewster, Constance J. [read post]
7 Dec 2011, 8:20 am
(h)? [read post]
6 Dec 2011, 1:35 pm
By Katherine J. [read post]
6 Dec 2011, 12:01 am
A Primer on the Federal Court Challenge to the Honolulu Rail Projectby Paul J. [read post]
5 Dec 2011, 9:32 am
These violations cause your products to be adulterated within the meaning of Section 402(g)(1) of the Federal Food, Drug, and Cosmetic Act (the Act) [21 U.S.C. [read post]
