Search for: "SUA"
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6 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
Ao analisar, na semana passada, o pedido de liminar formulado no HC 111788, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou que fosse solicitado ao Tribunal do Júri de Contagem (MG) o envio da cópia da sentença de pronúncia de Bruno, além das decisões posteriores que mantiveram sua prisão preventiva – documentos que não foram anexados à petição inicial e são necessários à… [read post]
6 Dec 2010, 10:00 am
Art.3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. [read post]
20 May 2011, 11:07 am
City of New York, 2011 NY Slip Op 01071 (Feb. 17, 2011), the court sua sponte dismissed the appeal because "no substantial constitutional question is directly involved. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O governo municipal sustenta que a Reclamação ao STF é a via adequada para preservar a competência desta Corte ou para garantir a autoridade de suas decisões, como é o caso. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
O desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo atuou como relator, e redigiu o seu voto, com base no entendimento de que a indenização por dano moral encontra fundamento legal nas disposições contidas no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, que protege o cidadão contra a violação de sua intimidade, privacidade, honra e imagem. [read post]
14 Sep 2011, 5:06 pm
Whether you think it’s right or not, of the pundit commentary on Cheney’s memoir, this is the one to reckon with.Cheney, as is the habit of nearly all prominent statesmen, has written an apologia pro vita sua covering some forty years of public service. [read post]
20 Aug 2008, 4:35 pm
In an order dated May 29, 2008, Magistrate Judge Major sua sponte vacated all pending briefing and hearing dates and stated the court would refrain from ruling on the pending motions until after the Federal Circuit had addressed the appeal and, if it found it appropriate to do so, remanded the case back to the district court. [read post]
8 Jul 2013, 6:00 am
In other cases, courts have used Urban Dictionary sua sponte to determine whether a prosecutor’s reference to gangs was warranted (defining the term “gangster style” as holding a gun horizontally), or to explain witness testimony (using the definition for “blunt” to explain an officer’s probable cause testimony). [read post]
2 Jan 2009, 5:15 am
Supreme Court Rule 41 provides that the Securities and Exchange Commission "may, on motion or sua sponte, certify to this Court for decision a question or questions of law arising in any matter before it prior to the entry of final judgment or decision if there is an important and urgent reason for an immediate determination of such question or questions by this Court and the certifying court or entity has not decided the question or questions in the matter. [read post]
1 Apr 2008, 1:55 am
The Court stated that a district court should respond to such an incident sua sponte if need be, or upon request, permit the defendant to make the necessary objection outside the hearing of the jury. [read post]
16 May 2010, 10:42 pm
Rather, the Court determined that it would sua sponte make it a part of the requested relief (instead of a separate count). [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para a defesa, “fundamentar os motivos da prisão no argumento de o (acusado) ter exercido a função de policial e de que sua soltura irá causar na sociedade a ideia de impunidade é utilizar o clamor social e a credibilidade das instituições públicas como esteio para prender além”. [read post]
3 Nov 2023, 11:44 am
The Board sua sponte struck RLP’s Notice of Reliance while also granting leave to file a proper amended notice. [read post]
25 May 2012, 2:05 pm
Decisão Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, ao propor a ação perante o TJ-SP, se baseou em normas constitucionais estaduais que reproduzem normas da Constituição Federal. [read post]
16 Jul 2009, 6:20 am
Abrams disse que não houve motivação de lucro por trás de seus atos, as faixas foram divulgadas no blog por um curto perÃÂodo, e sua cooperação provou ser útil. [read post]
22 Nov 2010, 12:12 pm
“Com o processo eletrônico, é necessário que haja disponibilidade da rede, pois, sem sistema, os funcionários e magistrados não terão como desempenhar suas funções. [read post]
21 Feb 2008, 1:29 pm
" He accuses of the court of undertaking review sua sponte and therefore, "The appeal thus metamorphosed into one more relevant to, and reflective of, a judicially fueled agenda" because both the government and the defendant agree that Rule 32(h) applies to post-Booker variances. [read post]
27 Apr 2015, 3:10 am
Breaking Update: Just this morning, the Federal Circuit issued a sua sponte order vacating its prior decision and ordering the parties to brief for en banc review the question: “Does the bar on registration of disparaging marks in 15 U.S.C. [read post]
