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14 Feb 2012, 8:20 am
Nesses casos, as autoridades públicas jamais conseguem fechar todas as portas abertas aos criminosos, que, ordinariamente, sempre desenvolvem novas formas de comunicar e se organizar para suas práticas delituosas, escapando dos débeis limites estatais”. [read post]
14 Feb 2012, 7:39 am
and failing to open the judgment of dissolution, sua sponte, on the basis of mutual mistake. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
O acusado buscava a revogação de sua prisão preventiva e a consequente expedição do alvará de soltura. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
Para a Auditec, a Constituição não permite que o próprio TCU promova transformações em sua estrutura sem qualquer controle do Poder Legislativo. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
No STF, a cooperativa alega que os valores recebidos de tomadores de seus serviços ou de adquirentes de suas mercadorias não podem ser considerados faturamento ou receita própria, na medida em que a intermediação favorável aos cooperados caracteriza-se como “ato a merecer o fomento” determinado pelo art. 146, III, c e 172, parágrafo 2º, da Constituição”. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
O governo tem que ter um papel mais ativo em ajudar as empresas a protegerem suas redes”, afirma. [read post]
12 Feb 2012, 12:04 pm
The Court raised the jurisdictional issue sua sponte, but noted that the parties had alleged and admitted jurisdiction in their pleadings. [read post]
12 Feb 2012, 10:44 am
The Appellate Division held that court erred, however, in sua sponte determining that plaintiff could not, prior to the marriage, waive her right to equitable distribution of defendant's pension (citing Strong v. [read post]
11 Feb 2012, 4:02 am
Em sua decisão, o ministro presidente cita o artigo 69, caput, do Regimento Interno da Corte. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Por isso, Gurgel acredita que não faz sentido alterar área de um parque nacional sem que se saiba se o empreendimento será instalado naquele local, pois somente o licenciamento ambiental poderá definir a sua localização com o objetivo de promover o menor impacto ambiental possível. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
“Embora as entidades paraestatais sob a forma de serviços sociais autônomos, dos quais são exemplos Sebrai, Sesi, Sesc, Senai e Senar, arrecadem e apliquem recursos de contribuições parafiscais instituídas no interesse de suas respectivas categorias profissionais e, por essa razão, estejam sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas da União, essa circunstância não é suficiente para… [read post]
10 Feb 2012, 10:02 am
Ao examinar decisões anteriores da Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrárias à pretensão do preso, a ministra entendeu que ambas estão alinhadas com a jurisprudência do STF, que entende ser cabível o exame criminológico para a concessão de progressão de regime prisional, desde que fundamentada sua exigência. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
10 Feb 2012, 5:55 am
Preso tão logo retornou de suas “férias”, o homem imediatamente pediu a revogação da medida, alegando que não havia se ausentado da cidade e que a informação prestada pelo Ministério Público não seria verdadeira. [read post]
10 Feb 2012, 4:47 am
The magistrate’s opinion (here) and the judge’s opinion affirming that (here) provide excellent discussions of the law on sua sponte mistrials. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
“Tal condicionamento implicaria privar a vítima de proteção satisfatória à sua saúde e segurança”, disse. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, processo sob sua relatoria. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Ela exemplificou a discriminação contra a mulher em diversas situações, inclusive contra ela própria, no início de sua carreira. [read post]
