Search for: "J. O"
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23 Jan 2013, 7:30 pm
O STJ entendeu que, como já havia declaração da necessidade das vagas para atender o programa, a desclassificação e inabilitação de candidatos gerou direito subjetivo até a 703ª posição. [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
O STJ entendeu que, como já havia declaração da necessidade das vagas para atender o programa, a desclassificação e inabilitação de candidatos gerou direito subjetivo até a 703ª posição. [read post]
26 Jan 2010, 4:14 pm
Nov. 20, 2009) (Gottschall, J.) [read post]
1 Sep 2017, 6:17 am
Brian J. [read post]
29 Jan 2007, 9:17 am
Art historian Michael J. [read post]
11 Feb 2022, 3:30 am
Fred O. [read post]
31 Aug 2010, 5:35 am
July 22, 2010, O’Brien, J.), in which the Court addressed Allstate’s Motion for Judgment on the Pleadings in a declaratory judgment action on the issue of whether or not the injured party was entitled to pursue a UIM claim. [read post]
20 Apr 2009, 4:35 am
Hyde, 466 U.S. 2, 40-44 (1984) (O'Connor, J., concurring in judgment) ("Tie-ins may entail economic benefits as well as economic harms, and . . . these benefits should enter the rule-of-reason balance. [read post]
7 Oct 2010, 6:55 am
Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, já recorreram da decisão, por meio de embargos de declaração. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Pix credit here The question of the photograph has been at the center of modernity, and now deeply embedded in the reconsideration of the intersubjectivity of the person (and social collectives) in their encounters with the simulacra of the virtual and its generative consciousness (Jan Broekman, Knowledge in Change (Springer, 2023); Larry Catá Backer, 'The Soulful Machine' Int'l J. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Justiça na Manhã explica as vantagens das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já são uma realidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tanto na 2ª quanto na 1ª instância. [read post]
3 Sep 2010, 11:43 am
Já o ministro Aldir Passarinho Junior avaliou que “deter a Internet é complicado”. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre também evita os tradicionais transtornos com filas, especialmente em épocas de inscrição em concursos públicos – já que não há mais necessidade de se dirigir aos balcões das unidades judiciárias, como o Fórum Barão do Rio Branco. [read post]
19 Mar 2008, 11:19 am
Kaim Eliminating Public Disclosures of Government Information from the Reach of the Espionage Act Judson O. [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
Já a representante do Portal UOL, Carol Elizabeth Conway, explicou que a empresa, por não ser provedora, apenas recebe a publicidade da Phorm. [read post]
15 Jul 2007, 9:37 am
Id. at *6 n.3 (Bea, J., dissenting). [read post]
10 Jun 2010, 6:30 am
No mesmo sentido, o secretário de Planejamento, Paulo Romero, disse que a assinatura digital já tem sido utilizada desde 2009, quando o Tribunal de Contas do Estado baixou uma resolução com essa exigência. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Já para os novos alimentos não é aprovada qualquer alegação de propriedade funcional e ou de saúde. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Já para os novos alimentos não é aprovada qualquer alegação de propriedade funcional e ou de saúde. [read post]
20 Dec 2010, 9:19 am
O já havia inclusive recebido relatório pela rejeição, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas ainda não votado pela CCJ. [read post]