Search for: "SUA"
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10 Jul 2012, 12:07 pm
“No caso, tenho por presentes os requisitos necessários à concessão da liminar”, afirma o presidente do STF em sua decisão. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Herança é tema da radionovela “As Invasoras” Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
9 Jun 2008, 8:48 am
While it flagrantly violates CPLR 3014's mandate that pleadings "shall consist of plain and concise statements," dismissing the complaint sua sponte with leave to replead would ultimately work a disservice to defendants, whose counsel have laboriously sifted through the verbiage to dissect and analyze the multitude of arguments and theories, many of which are internally inconsistent and mutually contradictory. [read post]
29 Mar 2010, 8:05 am
" During trial, the district court, sua sponte, defined "score line" as a "linear perforation; slit; slot; tab; line; severing; weakening; or tear that can be partial or complete" in response to cross-examination of witnesses. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
O relator revogou os efeitos de sua decisão na parte em que determinou a sustação da posse dos eleitos para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e 3º vice-presidente. [read post]
18 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio é relator da ADI 3937, também ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que contesta a Lei paulista 12.684/07, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. [read post]
11 Sep 2012, 3:09 pm
Esse, por sua vez, estabelece que, “desde que conveniente ao interesse nacional, a expulsão do estrangeiro poderá efetivar-se, ainda que haja processo ou tenha ocorrido condenação”. [read post]
13 Feb 2010, 9:00 am
Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ como todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa. [read post]
27 Dec 2012, 6:47 am
O Brasil já tem área desmatada suficiente para dobrar sua produção de alimentos; basta que o campo receba investimentos em eficiência na produção e recuperação de áreas desmatadas. [read post]
29 Jun 2010, 9:48 am
Em novo recurso, ela contestou a execução, alegando a impenhorabilidade do imóvel de sua propriedade por ser bem de família. [read post]
6 Jun 2012, 12:06 pm
Além disso, o decreto considerou a estrutura da quadrilha e seu poder de intimidação, sobretudo por suas ligações com organização criminosa e o grande poder econômico. [read post]
26 Jul 2008, 8:26 pm
A manobra, segundo o juiz eleitoral, quebra a igualdade de condições entre os candidatos porque, além de se utilizar de estrutura já organizada e sem gastos com programas especÃÂficos, o site gratuito possibilita discussão de sua plataforma de campanha. [read post]
4 Mar 2012, 8:03 pm
Sign a promissory note at the time you receive the money -- and keep a copy; better yet, have it sent to the other party's attorney as a "sua sponte" (spontaneous) augmentation of your Preliminary Declaration of Disclosure - no one will later challenge it, and you've just proven you take your fiduciary duties to update your circumstances to the other party seriously. [read post]
9 Nov 2011, 3:40 am
Surprisingly, in many of the courts’ decisions, the courts admitted evidence without a party raising the issue of a mediation privilege, or the court raising the issue sua sponte. [read post]
13 Oct 2011, 4:43 pm
A dismissal that is more or less sua sponte is rough, but it's an understandable reaction from the court given the circumstances. [read post]
19 Sep 2006, 7:59 am
” So, “given the district court's proper conclusions that the complaint was a shotgun pleading and that the plaintiffs' failed to connect their causes of action to the facts alleged, the proper remedy was to order repleading sua sponte. [read post]
23 Apr 2015, 10:49 pm
” O relator rejeitou a alegação do homem no sentido de que a manutenção do registro de nascimento retiraria da criança o direito de buscar sua identidade biológica e de ter, em seus registros civis, o nome do verdadeiro pai. [read post]
2 Feb 2012, 8:02 am
Com esses argumentos, a Ajufe pede antecipação de tutela para que seja determinado o reajuste de 4,8% no subsídio dos ministros do STF, “como forma de minorar os efeitos do congelamento existente”, e, no mérito, que o STF determine sua revisão com base nos índices adotados no PL 2.197/2011. [read post]
4 Dec 2017, 4:25 am
The Supreme Court, inter alia, granted that branch of the motion which was for a sanction and, sua sponte, directed dismissal of the complaint on the ground that it violated a prior order dated September 19, 2012, issued in an action entitled Liang v Yi Jing Tan, commenced in the Supreme Court, Queens County, under Index No. 8155/12, which enjoined the plaintiff from commencing any action related to that apartment without prior leave of court. [read post]
