Search for: "SUA"
Results 3361 - 3380
of 6,076
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Feb 2012, 11:02 am
O relator revogou os efeitos de sua decisão na parte em que determinou a sustação da posse dos eleitos para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e 3º vice-presidente. [read post]
9 Feb 2012, 6:45 am
Milyard, in which the Court will consider whether federal appellate courts can raise timeliness limitations sua sponte in habeas cases. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
A B2W frustra as legítimas expectativas do consumidor do comércio eletrônico, que espera que toda a sua experiência de consumo se realize sem que seja necessário sair de sua casa, e tem esse direito”, explica Pedro Rubim. [read post]
7 Feb 2012, 5:20 pm
(Two recent examples of sua sponte en banc calls are Nordyke v. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
De acordo com os autos, o sargento, que impetrou o HC em causa própria, afirma que cometeu o delito tomado pela “loucura” de tentar salvar sua filha após o diagnóstico de que a criança tinha câncer (linfoma), mas não houve análise desta questão por parte dos ministros. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, frisou que se as portarias ainda estivessem em vigor, até seria possível analisar o pedido de habeas corpus, pois ainda subsistira o interesse de agir por parte do condenado. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
A ministra revelou que, em sua defesa, os condenados afirmaram que não teria havido dano ou prejuízo ao erário, uma vez que a obra foi realizada e o serviço prestado. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“A complexidade da matéria está, de fato, a exigir que aguardemos o pronunciamento do STJ e se trata de uma hipótese da Súmula 691”, disse a ministra Rosa Weber, ao participar de sua primeira sessão na Primeira Turma do Supremo. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
A questão constitucional a ser apreciada pelo STF refere-se à possibilidade, ou não, do regime especial de pagamento de precatórios [introduzido pela Emenda Constitucional 62/09] ser aplicado aos precatórios expedidos antes de sua vigência. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
O advogado pretendia que o relator postergasse a apreciação de um recurso (agravo regimental em agravo de instrumento) relativo à sua condenação, e que se encontra no Supremo, como forma de adiar o trânsito em julgado do processo, o que resultará na expedição de mandado de prisão contra o condenado. [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Supressão de instância Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia explicou que o mérito do caso ainda não foi analisado pelo TJ de Roraima nem pelo STJ. [read post]
7 Feb 2012, 8:00 am
The state also argues that Blueford waived the argument that the mistrial was declared without manifest necessity by not objecting to the court’s sua sponte declaration of the mistrial when the jury continued to report that it was deadlocked. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Monitore o que seu filho publica nas redes sociais para evitar que ele possa cometer excessos de exposição de sua esfera íntima ou cometer bullying contra colegas. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele pedia, liminarmente, a revogação de sua prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
O caso O governo do Paraná decidiu aplicar aos servidores da área de saúde o Decreto estadual 4.345/2005, que fixou a jornada de trabalho no setor em 40 horas semanais, depois que os recorrentes vinham cumprindo jornada de trabalho de 20 horas desde o início de suas atividades no serviço público. [read post]
6 Feb 2012, 11:02 am
Dessa forma, a defesa alega que a competência para processar e julgar infrações penais dessa natureza pertence à Justiça Federal, conforme o disposto no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece caber aos juízes federais "processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades… [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
“Ao afirmar que a declaração de inconstitucionalidade pelo STF é irrelevante para a contagem do prazo prescricional para sua repetição, o STJ acaba por impor ao contribuinte o dever de presumir a inconstitucionalidade das leis tributárias”, e este passaria a ter de “questionar tudo o que pagar, apenas para interromper a prescrição”, enquanto aguarda a manifestação do STF sobre a matéria. [read post]
