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9 Aug 2012, 10:32 am
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8 Aug 2012, 5:40 am by lpbncontracts
& Com. 185 (2012) Ian Ayres, Regulating Opt-Out: An Economic Theory of Altering Rules, 121 Yale L.J. 2032-(2012)... [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, destacou que havia quórum regimental para prosseguir o julgamento. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, argumentou que, mesmo com a ausência da ministra Cármen Lúcia, o plenário manteria o quórum regimental para deliberar, destacando que a própria ministra fez questão de dizer que se inteiraria das sustentações orais fazendo uso da gravação da sessão. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
O ministro Ayres Britto suspendeu os efeitos dessa decisão até que haja o trânsito em julgado da ação ordinária ajuizada pelo Simpa. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Após a sustentação oral de cinco advogados de defesa na Ação Penal (AP) 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, encerrou a sessão plenária desta segunda-feira. [read post]
6 Aug 2012, 1:45 am
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4 Aug 2012, 7:51 am by Kent Scheidegger
McKowan's comments also gave insight into the surprising medical report on Ayres' competency that may pave the way for his criminal retrial and was sealed by the court after its receipt last week. [read post]
3 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ayres Britto lembrou que a concessão de cinco horas ao procurador-geral, autor da Ação Penal 470, foi decidida pelo Plenário do STF em questão de ordem no dia 9 de maio, após Roberto Gurgel informar que esse prazo seria suficiente. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Um dos convidados do programa é o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por fim, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, também seguiu o voto do relator e afirmou que “o caso é de preclusão consumativa”. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Assim, segundo disse o ministro Ayres Britto, não procede a alegação dos defensores de Antônio e Jacinto Lamas de que não teriam sido intimados. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Divergência Pelo desprovimento do recurso apresentado pelo prefeito de Valença, votaram os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, será o último a se manifestar, encerrando a votação. [read post]
1 Aug 2012, 12:08 pm
Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abriu, nesta quarta-feira (1º), a 19ª sessão ordinária da Corte, com a qual o Plenário iniciou seus trabalhos do segundo semestre deste ano judiciário. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
“Se atentarmos bem para o texto normativo da Constituição veremos que o valor dos valores, o principio dos princípios, a menina dos olhos da Constituição é a democracia”, lembra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto. [read post]
27 Jul 2012, 7:19 am by Michael McCann
Law Professors Peter Spiro, Ayelet Shachar, Ian Ayres, Jim Nafzinger, and former IOC official Jean-Loup Chappelet all contribute. [read post]
26 Jul 2012, 2:55 pm by Bridget Crawford
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