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11 Jul 2012, 2:07 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que não vê “como deixar de acolher a tutela de urgência agora requerida”. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am by Douglas
O relator do processo, ministro Ruy Rosado, agora aposentado, considerou que o plágio ocorreria em textos literários, artísticos ou científicos, com caráter nitidamente inovador. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Entretanto, como agora a Polícia Federal publicou novos editais de concursos, sem reservar vagas para portadores de necessidades especiais, o procurador-geral da República ajuizou reclamação no STF, alegando descumprimento de decisão da Suprema Corte. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4085 e 4086) foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivos de Constituições estaduais que condicionam a instauração de processo contra governadores por crimes comuns e de responsabilidade à autorização das Assembleias Legislativas estaduais. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Agora, de acordo com o relator do caso no STJ, os autos já estão devidamente instruídos, e o processo “será julgado o mais breve possível”. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A discussão ocorre no Agravo de Instrumento (AI) 798142, já negado pela Turma, que agora analisa o recurso de embargos de declaração. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
No HC, que agora será julgado no mérito pela Segunda Turma do STF, o taxista pede a cassação do acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  que manteve a ordem de sua prisão, pleiteando o direito de responder em liberdade ao processo que lhe é movido. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
7 Jun 2012, 9:06 am
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
7 Jun 2012, 5:50 am by Douglas
Até agora, somente japoneses estavam autorizados a fazer o serviço. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
4 Jun 2012, 4:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A associação sustenta que a atuação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) permitia à União atuar em qualquer hipótese quando a legislação ambiental não era cumprida e que, agora, a limitação das competências ambientais dos entes federativos dificultam a atuação da União em um cenário em que os demais órgãos… [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am by Douglas
Foi publicada em dia 29/05 no Diário Oficial da União a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Agora que os dois vão se casar, Agenor e Lurdinha estão fazendo de tudo para que Odorico não descubra quem é o verdadeiro sequestrador da filha. [read post]