Search for: "Aponte"
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3 Nov 2016, 7:47 am
El Ministerio Público estuvo representado por la fiscal Brenda Rosado Aponte de la División de Integridad Pública, Delitos Económicos y Asuntos del Contralor del Departamento de Justicia, quien contó con la asistencia de la agente Beatriz Reyes Del Valle, de la Policía de Puerto Rico, y la inspectora Yamaris Ortiz, de la Oficina de Inspectores Postales del Servicio Postal. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. [read post]
14 Sep 2017, 5:50 am
Marta Aponte Rabassa Dra. [read post]
22 Jul 2010, 10:57 am
Trata-se de medida ampla e democrática: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou. [read post]
8 Dec 2020, 2:08 pm
Visita elegislativo.microjuris.com Como parte del proceso parlamentario, el representante José Aponte Hernández, del Partido Nuevo Progresista (PNP), presentó la legisalción y explicó que la medida establece que uno de los requisitos para ser un delegado o delagada es defender el resultado del plebiscito sobre “Estadidad, Sí o No“. [read post]
29 Aug 2013, 9:23 am
Ricardo Álvarez-Díaz *6:00pm – 7:00pm :: Lectura Proclama de la Semana de la Arquitectura 2013 7:00pm – 8:00pm :: Conferencia: Tornilleria Open Source 1HC Recurso: Diego Peris, Todo Por la Praxis // Auspicia: Escuela de Arquitectura, UPR Miércoles, 4 de septiembre de 2013 *2:00pm – 3:00pm :: Beneficios de los Techos Verdes Recurso: David Aponte, M.S.C.E. y Arq. [read post]
8 Mar 2021, 11:17 am
El proyecto fue presentado por José Vargas Vidot, Ana Irma Rivera Lassén, María de Lourdes Santiago Negrón, Rafael Bernabe Riefkohl y Javier Aponte Dalmau. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde. [read post]
5 Jul 2020, 12:50 pm
El representante José Aponte Hernández —que pertenece a la Comisión de Hacienda y Presupuesto de la Cámara de Representantes— sostuvo que “se trabaja para un consenso sobre la medida, pero de conseguirlo tiene que darse una extraordinaria para aprobarlo”. [read post]
23 Nov 2010, 12:31 pm
Além da ilegalidade da exigência de procuração por instrumento público para se advogar e ter acesso a informações de órgãos fazendários – o que afronta prerrogativas da advocacia previstas na lei 8.905/94m -, o mandado de segurança impetrado pelo Conselho Federal da OAB apontou como flagrantemente inconstitucional a MP, que fere o previsto no artigo 5º da Carta. [read post]
3 Jul 2013, 5:22 am
José Carlos Aponte Dalmau; el Juez Superior de San Juan, Hon. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
Penalidade abusiva Por outro lado, o relator apontou que tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto princípios gerais de direito, além da equidade, apontam como abusiva a prática de impor penalidade exclusiva ao consumidor. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
“A dívida existe, é certa e deve ser paga na data fixada, independentemente da circunstância”, apontou o ministro. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am
O último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Justiça em Números – apontou que, em 2010, o total de casos pendentes de execução no 1º grau ultrapassava 1,8 milhão na Justiça do Trabalho brasileira. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
O ministro apontou ainda que já houve sentença de pronúncia, confirmada pelo recurso em sentido estrito e contestada em recurso especial já em trâmite no STJ, aguardando parecer do Ministério Público (HC 69718). [read post]
6 Jun 2012, 7:03 am
Ele apontou que a beneficiária do plano realmente se filiou antes da alteração do Regulamento do Plano de Benefício da Petros. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
A relatora apontou também que, embora o condenado tenha praticado os homicídios qualificados antes da Lei 8.930/94, que inseriu esse tipo de delito no elenco dos crimes hediondos, não pode ser indultado, pois o Decreto 6.706/2008 veda expressamente a concessão desse benefício aos que praticaram crimes hediondos após o advento da Lei 8.072/1990, observadas as alterações posteriores. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
Ainda apontou que o TJRS, com 24,01% processos enviados ao STJ, é o segundo Estado que mais originou recursos, estando atrás apenas de São Paulo. [read post]
9 Sep 2020, 4:35 pm
La presentación del alegato surge luego que el Tribunal Supremo acogió el caso Aponte Rosario et. al v. [read post]
