Search for: "Aponte"
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11 Sep 2012, 3:09 pm
Enquanto que a denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo data de 2010”, apontou. [read post]
11 Sep 2012, 11:09 am
“A Segunda Turma terá muito a ganhar com a presença de Vossa Excelência, pela experiência e sensibilidade nos julgamentos”, apontou. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
Com base em laudos periciais realizados pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), o relator apontou a ocorrência de fraudes contábeis nas agências de publicidade e também na empresa de advocacia do réu Rogério Tolentino, cuja conduta foi analisada na sessão de hoje. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
Penalidade abusiva Por outro lado, o relator apontou que tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto princípios gerais de direito, além da equidade, apontam como abusiva a prática de impor penalidade exclusiva ao consumidor. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
E até uma auditoria independente, contratada pelo próprio Rural, detectou uma série de irregularidades e apontou a necessidade de correção de rumos. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
“A estipulação vem em benefício não apenas do consumidor, que terá base concreta para cobrar de forma legítima e efetiva a exclusão do seu nome dos referidos cadastros, mas também do fornecedor, que poderá adequar seus procedimentos internos de modo a viabilizar o cumprimento do prazo”, apontou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi. [read post]
4 Sep 2012, 5:17 pm
Aponte De La Torre y desde el 2001 es Director Ejecutivo de la Asociación de Alcaldes de Puerto Rico. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Com base em diversos laudos periciais, o relator apontou como se davam os procedimentos deliberados para omitir o real nível de risco das operações envolvendo o PT e as empresas de Marcos Valério e seus sócios, o que permitia ao banco ainda livrar-se da obrigação de ter as devidas provisões. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
O TJ apontou a “pacífica jurisprudência” do STF sobre o tema ao negar o pedido do policial, que alegou que somente poderia ser demitido por meio de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Outras irregularidades Entre as principais violações caracterizadoras de gestão fraudulenta, o ministro Joaquim Barbosa apontou a ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes em empréstimos diversos. [read post]
30 Aug 2012, 7:08 am
Aponte is being charged with a Firearms Offense. [read post]
23 Aug 2012, 2:53 pm
Aponte, L. and Strothers, H. (2006). [read post]
23 Aug 2012, 2:53 pm
Aponte, L. and Strothers, H. (2006). [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Com base em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, o ministro-revisor apontou a imprescindibilidade da existência de um ato ofício do servidor público para configurar o delito de corrupção passiva e considerou que, no caso em questão, não foi comprovada a prática de qualquer ato funcional de João Paulo Cunha para favorecer a agência SMP&B. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
23 Aug 2012, 4:48 am
" In Aponte, the defendant was one of a few men, clubs were near by, it was late in the evening and there was objectionable behavior. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Com base em depoimentos e documentos, o ministro revisor apontou que o réu Cristiano Paz era responsável direto pela administração das empresas do grupo, pela assinatura de empréstimos, e estava presente a reuniões com peso decisório. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
Ao ler trechos de depoimentos colhidos na fase da instrução processual, o ministro Lewandowski apontou algumas situações que refutam a versão apresentada pela defesa, entre elas a que envolve o office-boy da Previ, que pegou o dinheiro na agência do Banco Rural e o levou ao apartamento de Pizzolato. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Líquido e certo O relator apontou que o edital previu expressamente a oferta de 20 vagas iniciais, “além das que surgirem e vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso”. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Ele apontou ainda que uma lei nunca é a ideal, mas a possível. [read post]
