Search for: "Ayres "
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23 Aug 2012, 3:08 pm
“Após uma minuciosa revisão dos autos, penso agora que os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu João Paulo Cunha não se amolda, sob nenhum ângulo, ao tipo penal da lavagem de dinheiro”, afirmou o ministro Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 1:06 pm
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21 Aug 2012, 1:08 pm
Em tramitação no STF, também questionando o uso do amianto, há ainda as ADIs 4066 e ADI 3357, ambas de relatoria do ministro presidente, Ayres Britto. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O acórdão sim é que consubstancia uma decisão”, explicou o ministro Ayres Britto. [read post]
20 Aug 2012, 3:08 pm
Os advogados também alegaram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria tido acesso ao voto do ministro antecipadamente, o que foi classificado pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, como um “equivoco”, ressaltando que o envelope não foi aberto. [read post]
19 Aug 2012, 10:14 am
See Ian Ayres, Fair Driving: Gender and Race Discrimination in Retail Car Negotiations, 104 Harv. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apresentou seu voto sobre as preliminares de forma individualizada, sendo em seguida submetidas pelo presidente, ministro Ayres Britto, à votação pelos demais ministros. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
O relator dessa ação é o ministro Ayres Britto e não há previsão de quando ela será julgada. [read post]
9 Aug 2012, 10:32 am
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8 Aug 2012, 5:40 am
& Com. 185 (2012) Ian Ayres, Regulating Opt-Out: An Economic Theory of Altering Rules, 121 Yale L.J. 2032-(2012)... [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, destacou que havia quórum regimental para prosseguir o julgamento. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, argumentou que, mesmo com a ausência da ministra Cármen Lúcia, o plenário manteria o quórum regimental para deliberar, destacando que a própria ministra fez questão de dizer que se inteiraria das sustentações orais fazendo uso da gravação da sessão. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
O ministro Ayres Britto suspendeu os efeitos dessa decisão até que haja o trânsito em julgado da ação ordinária ajuizada pelo Simpa. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Após a sustentação oral de cinco advogados de defesa na Ação Penal (AP) 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, encerrou a sessão plenária desta segunda-feira. [read post]
6 Aug 2012, 1:45 am
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4 Aug 2012, 7:51 am
McKowan's comments also gave insight into the surprising medical report on Ayres' competency that may pave the way for his criminal retrial and was sealed by the court after its receipt last week. [read post]
3 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ayres Britto lembrou que a concessão de cinco horas ao procurador-geral, autor da Ação Penal 470, foi decidida pelo Plenário do STF em questão de ordem no dia 9 de maio, após Roberto Gurgel informar que esse prazo seria suficiente. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Um dos convidados do programa é o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por fim, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, também seguiu o voto do relator e afirmou que “o caso é de preclusão consumativa”. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Assim, segundo disse o ministro Ayres Britto, não procede a alegação dos defensores de Antônio e Jacinto Lamas de que não teriam sido intimados. [read post]
