Search for: "Bem v. Bem"
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19 Jan 2014, 7:01 pm
A ministra Laurita Vaz, relatora, negou provimento ao recurso sob o fundamento de que, sendo a fiança ajustada por prazo certo, “há expressa previsão legal – artigo 40, inciso V, da Lei 8.245/91 –, a permitir ao locador que exija a substituição da garantia fidejussória inicialmente prestada, notificando o locatário desse propósito e indicando-lhe prazo para o cumprimento”. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
Até aí, tudo bem. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Pois bem. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Tanto que a intervenção federal é uma hipótese bem excepcional. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
A preocupação não é com o bem público, mas apenas com o cargo prometido para si ou algum familiar, seja de faxineiro a secretário. [read post]
5 Jul 2010, 1:00 pm
Não é bem elaborado, chega a ser primário. [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
“O Google nem sempre reage com presteza para retirar conteúdos ilÃÂcitos, e acaba a vÃÂtima tendo que procurar a Justiça”, diz o advogado, que dá um curso chamado Aspectos JurÃÂdicos da Privacidade Online. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
Até aí, tudo bem. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
21 Jul 2015, 8:11 am
Isto por que os processos comunicativos são mais do que mensagens ou informações, eles representam a maneira como os sistemas sociais se organizam.O homem se casa por várias razões. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
As duas entidades alegam vício nas alterações introduzidas pela EC 41/2003 (chamada Reforma da Previdência 2), pois seriam fruto de corrupção praticada pelo Poder Executivo junto a membros do Congresso Nacional. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
A despeito dos extraordinários progressos em diversos campos da ciência e do bem-estar, foi no “longo século vinte” que ocorreram as guerras mais arrasadoras da história, em termos de destruição e número de vítimas. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
A despeito dos extraordinários progressos em diversos campos da ciência e do bem-estar, foi no “longo século vinte” que ocorreram as guerras mais arrasadoras da história, em termos de destruição e número de vítimas. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
Argumentando ter sido o vídeo postado fora do período eleitoral, o TSE considerou que o assunto não seria de sua competência. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Os que vêem as coisas de forma diferente. [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
Deixou de ser “o bem-amado” e se tornou “o louco”. [read post]
