Search for: "Bem v. Bem"
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6 Aug 2012, 3:08 pm
No menu “programas”, são apresentadas as sinopses dos mais de 50 programas da TV Justiça, com os horários que vão ao ar, reprises e os vídeos postados no canal da emissora no YouTube. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Rosana Gonçalves é delegada chefe da Coordenação de Repressão a Homicídios da Polícia Civil do DF e explica como é o trabalho de investigação: “são vários elementos que vão se juntando a partir do registro da ocorrência. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Competia à ré demonstrar que o fato não ocorreu conforme narrado ou, ainda, a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, diz o voto do relator. [read post]
25 Jul 2012, 6:46 am
Na soma dos vários anos, pouco mais de 15% dos formandos prestaram o exame, número representativo, porém insuficiente, para uma avaliação mais aprofundada do universo dos graduandos. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Persistem, ainda, vários processos contra envolvidos que estão sendo julgados na Seccional. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Também a esses documentos ele alega ter tentado, em vão, obter acesso por via judicial. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Olhe bem! [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
As cláusulas ofenderiam o CDC, pois deixavam apenas ao arbítrio da instituição de fomento vários itens do pacto. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
No entanto, mesmo se os pedidos relativos ao serviço forem desconsiderados, o país se manteria entre os líderes: cai para a segunda colocação, com 90 pedidos, atrás dos Estados Unidos, que têm 117, mas ainda bem à frente da Alemanha, que contabiliza 60. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Essas normas criam, extinguem e transformam cargos efetivos, bem como cargos em comissão, do Poder Legislativo estadual. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Até o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência nas ações para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos e expressões inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatório (EC 62/2009). [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
Por isso, nós achamos por bem já trazer essas preocupações ao ministro Ayres Britto, antes mesmo de apresentar o relatório final, para que ele possa tomar conhecimento e tomar algumas providências”, afirmou a parlamentar. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Uma das consequências dessa evolução legislativa seria o reconhecimento de que a lesão a um bem difuso ou coletivo corresponde a um dano não patrimonial. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção DOCUMENTOS. [read post]
