Search for: "Com. v. Devers"
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16 Dec 2010, 9:06 am
CNJ promete grandes mudanças e sistema único Segundo o Coordenador geral do Projeto Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ, Olívio Balbino, a partir de março de 2011, o Poder Judiciário deverá contar com a primeira versão de um sistema nacional para tramitação de processos judiciais eletrônicos capaz de ser adaptado para uso em qualquer. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
3 Mar 2010, 5:28 am
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, conforme determina a resolução do TSE, vão coordenar com os respectivos juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, diz o texto da norma. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
Ao analisar a ÃÂntegra destes contratos de licenciamento é comum deparamos com várias contradições conceituais advindas da legislação autoral brasileira. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Funcionárias mesmo: não só com deveres, mas com direitos também. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
E, no mais, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
E, no mais, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Juntamente com a atribuição de curador, vem o dever de prestar contas. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A pergunta que se faz, especialmente a fazem as mulheres, é: uma vez identificado o genitor, não será ele o estuprador que deverá ser enquadrado no Código Penal? [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A pergunta que se faz, especialmente a fazem as mulheres, é: uma vez identificado o genitor, não será ele o estuprador que deverá ser enquadrado no Código Penal? [read post]
