Search for: "Com. v. Devers"
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10 Mar 2011, 9:49 am
O serviço será oferecido com certificação digital válida, e o atendimento virtual terá a mesma validade administrativa do atendimento presencial. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
“Os crimes virtuais têm alçado um alto patamar de especialização, acompanhando, passo a passo, o rápido desenvolvimento de novas tecnologias, razão pela qual não há como se garantir, com segurança, que o aludido sistema Itaú Bankline estivesse, à época do incidente, imune a este elenco de problemas, dos quais as instituições bancárias têm o dever de se prevenir a fim… [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
As preocupações vão de acordo com a postura da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que decidiu “rever” o texto que foi discutido em consulta pública ao longo do ano passado. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Durante o processo os tribunais vão acompanhar o modelo com seus técnicos e apresentarão as sugestões que entenderem convenientes, visando assim o aprimoramento de um sistema, que tem como finalidade a unificação dos procedimentos judiciais no País. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Na apelação para o TJ, o recorrente postulou absolvição por fragilidade das provas, com aplicação do princípio do in dubio pro reo. [read post]
14 Feb 2011, 1:40 pm
“A OAB-CE se sentiu no dever de ensinar os advogados a usar o processo eletrônico da Justiça Estadual, por uma questão de acessibilidade e adequação ao novo sistema”, ressalta. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos, mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”, afirma Peluso. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
Após o cadastramento, o sistema emitirá um “Protocolo de Pré-Cadastramento de Usuário Web”, contendo os dados de CPF, nome e e-mail do usuário, que deverá ser apresentado no cartório para validação, junto com cópia de um documento de identidade válido. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Os sites de leilões ou os portais de hospedagem que não informarem os dados deverão arcar com o pagamento do imposto sobre o valor da operação feita em seus sistemas. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
com a qual a ré aufere lucro ? [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am
Pessoas agindo de má fé se valem do uso indevido de uma marca sólida e de notável reconhecimento e, através de seus sites, geram uma falsa relação de confiança com o público em geral se tornando uma fonte de referência fazendo com que cidadãos sejam vítimas desses golpes. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
O registro integral em áudio e vídeo parece inevitável. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
CNJ promete grandes mudanças e sistema único Segundo o Coordenador geral do Projeto Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ, Olívio Balbino, a partir de março de 2011, o Poder Judiciário deverá contar com a primeira versão de um sistema nacional para tramitação de processos judiciais eletrônicos capaz de ser adaptado para uso em qualquer. [read post]
13 Dec 2010, 12:00 pm
S. do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão), Lagarto e Estância, ampliando-se para as demais Comarcas do Estado em 17/01/2011. [read post]
8 Dec 2010, 9:37 am
A primeira edição chega com a pasta que deverá ser usada para guardar a coleção. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Com a duração da sessão reduzida, amplia-se a pauta de audiências e consequentemente ganha-se agilidade processual, o que favorece o cumprimento do dever de prestação jurisdicional célere e eficaz”. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
“Não existe na lei 11.419 nenhuma restrição quanto ao tamanho ou formato das petições que deverão ser transmitidas. [read post]
