Search for: "Com. v. Foy"
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14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
15 Mar 2011, 8:53 am
O mesmo gerente também confirmou que o vendedor foi despedido devido ao episódio. [read post]
12 Mar 2010, 12:15 pm
O casal foi acusado de estelionato e presos pela Polícia Militar em uma operação conjunta com o Ministério Público de Minas Gerais. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
“A reinserção no mercado dos recursos de origem espúria por meio de uma sistemática mais espúria ainda foi praticada, senão com autorização direta, pelo menos com a plena anuência e conhecimento dos diretores do Banco Rural. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Daí por que ela decidiu impetrar MS na Suprema Corte, na tentativa de anular o processo em que foi condenado, que pode inviabilizar sua candidatura a futuros pleitos, com base na Lei da Ficha Limpa. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
A decisão da Turma foi unânime. [read post]
21 Oct 2010, 7:13 am
O sistema, conhecido como SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que foi totalmente desenvolvido por servidores do tribunal, sem custos para a administração, dispensa o uso do papel e agiliza os trâmites da administração. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
“As vítimas eram pessoas envolvidas na prática de delitos, conforme afirmado por várias testemunhas, sendo que uma delas (Valmir de Souza Venâncio) foi morta em outro episódio posterior”, sustenta. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
Concessão da liminar O relator observou que a prisão preventiva da acusada foi realizada considerada a suposição de que ela tentaria sair do país e viajar para a Argentina, com base na denúncia de apresentação de documento falso à Polícia Federal. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
A decisão foi por maioria de votos. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
A decisão foi unanime. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Foi necessário um período razoável de adaptação. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
O recurso não foi conhecido. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
O objetivo é mostrar que o que foi digitado no teclado da urna corresponde realmente à escolha do eleitor. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
21 Mar 2012, 6:51 am
Os ministros reconheceram a responsabilidade do hospital por ter emitido em nome da paciente três exames sucessivos com resultado positivo para HIV – que não era portadora do vírus, como ficou provado mais tarde por outro exame. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
