Search for: "Com. v. Foy, D."
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4 May 2012, 7:24 am
Suspenso naquela oportunidade, o julgamento foi retomado hoje com a apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
4 May 2012, 7:21 am
A sentença determinou ao banco a apresentação de planilhas de evolução de débitos com valores atualizados pelo INPC em 20 dias, sob pena de multa diária. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Suspenso naquela oportunidade, o julgamento foi retomado hoje com a apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Após um forte acidente – que interrompeu a corrida por algumas voltas – com todos os carros atrás do Safety Car, primeiro Senna, depois Schumacher, o carro de Senna começa a a acelerar assim que o Safety Car sai da pista, e chegando próximo à curva Tamburello dá uma pequena guinada para a direita – o lado da curva – e acaba saindo reto, com os freios totalmente acionados, numa situação de… [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
O artigo diz que a maioria das pessoas de 20 e poucos anos vão viver com o par romântico pelo menos uma vez. [read post]
27 Apr 2012, 4:20 pm
No entanto, a edição do livro com os comentários de historiadores deve desfazer os mitos que o envolvem nas últimas décadas e riscar os planos dos neonazistas e utilizá-lo em prol dos seus objetivos propagandísticos. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Para ele, a instituição de cotas raciais dá cumprimento ao dever constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade com a educação, assegurando “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Os cursos de Direito vêm sendo alvo de críticas a partir das décadas de 1980 e 1990. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com o avanço do sistema, especialistas apostam que, em menos de uma década, o papel deve desaparecer das mesas do juízes brasileiros. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Foi o que aconteceu naquela ocasião. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
“A evolução dos costumes foi extraordinária nas últimas décadas. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
A lei de proteção ao consumidor preza “pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho”, conforme prevê o artigo 4º, inciso II, alínea d. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
“A divergência foi dirimida em maio de 2008, com um voto da ministra Nancy Andrighi, quando foi decidido ser válida, em face da Lei de Usura, a capitalização anual de juros em contratos bancários outros que não o de conta corrente”, apontou. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Dênisson Pereira explica o posicionamento do MPS. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am
Entretanto, vários países, inclusive a Rússia, manifestam-se decididamente contra tal medida. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
