Search for: "Com. v. Pena"
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22 Nov 2011, 1:30 pm
Lo más común es que la discriminación se realice de forma indirecta y que surja cuando las reglas o prácticas tienen apariencia de realizarse con neutralidad cuando, de hecho, conduce a exclusión. [read post]
22 Nov 2011, 1:30 pm
Lo más común es que la discriminación se realice de forma indirecta y que surja cuando las reglas o prácticas tienen apariencia de realizarse con neutralidad cuando, de hecho, conduce a exclusión.Esta discriminación indirecta a menudo existe de manera informal en las actitudes y en las prácticas y si no se combate puede llegar a perpetuarse en las organizaciones. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
Não checam referências, os detalhes e não pensam cautelosamente se o valor do desconto oferecido realmente vale a pena”. [read post]
17 Nov 2011, 3:02 pm
(VALE LA PENA LEERLO. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
As penas impostas foram convertidas em restritivas de direitos, sendo mantido o regime de prisão semiaberta apenas para R.S.O. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
A condição, segundo o procurador-geral, não pode ser estendida a autoridades estaduais sob pena de afronta aos princípios republicanos da separação de poderes, da inafastabilidade da prestação jurisdicional e da proporcionalidade. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Daí resultou, entre outros, o agravamento da pena imposta a Moisés Stein. [read post]
1 Nov 2011, 11:23 pm
Hay dos versiones de proyectos de reforma en danza y dos paradigmas que se proponen como alternativa al actual, claramente restrictivo, cuya excepción más común está dada por el riesgo de vida de la madre. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Consta dos autos que J.E. teria concorrido, em concurso e com unidade de propósitos, juntamente com outros 12 denunciados, para a prática do crime de lavagem de capitais decorrentes de crimes contra a Administração Pública, praticados pelos corréus. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
A demissão, por sua vez, não poderia ser aplicada pela esfera administrativa: o artigo 242 da LC 75/93, alega a inicial, ressalva que a demissão por improbidade administrativa, quando cominada com outras penas, “dependerá de decisão judicial com trânsito em julgado”. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
De acordo com o ministro Castro Meira, a conduta culposa ocorre quando o agente não pretende atingir o resultado danoso, mas atua com negligência, imprudência ou imperícia (REsp 1.127.143). [read post]
27 Sep 2011, 6:51 pm
La ministra Sánchez Cordero realizó una muy emotiva exposición, en ella destacó, por un lado, la autonomía reproductiva reconocida por la vía del artículo 4º constitucional interpretado en conjunción con el artículo 1° (principio pro personae y de progresividad de los derechos) y, por otro, se refirió a los efectos de la reforma no sólo con respecto a los derechos reproductivos y a la colisión que… [read post]
27 Sep 2011, 6:11 am
Hace 15 días la Corte subió a su página dos proyectos de sentencia sobre un tema en común: la protección de la vida desde la concepción. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
A organização, que contava com mais três estrangeiros, usava São Paulo como base e mantinha um boiller room, ou seja, um call center com operadores de telemarketing fluentes em línguas estrangeiras para captação de dinheiro de investidores em vários países, sob a promessa de altos lucros, mas, segundo a denúncia do MPF, nunca investiram e lavaram esses recursos no Brasil, comprando imóveis e outros… [read post]
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16 Sep 2011, 4:46 pm
¿Es suficiente las manos de un ser humano común para destruir una vida? [read blog]
