Search for: "Com. v. Rios, J."
Results 321 - 340
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1 Sep 2010, 10:00 am
Entre 14 de junho e 31 de agosto, já aconteceram 70 reuniões com diversos setores interessados na proposta. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
As empresas Clickon, Groupon, Peixe Urbano e Viajar Barato conseguiram antecipação de tutela (espécie de liminar) – já mantida em segunda instância – contra norma do Estado do Rio de Janeiro, que entrou em vigor neste ano. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Ainda de acordo com a defesa, como o corréu para o qual Marcinho VP teria dado a ordem de mandar matar foi absolvido, inexistiria o “único alegado vínculo associativo” entre eles capaz de dar “respaldo à acusação”. [read post]
29 Sep 2010, 10:37 am
O sistema de gravação de audiências já vem sendo utilizado com sucesso na 6ª Vara Criminal de Teresina, presidida pelo juiz Raimundo Holland Queiroz, desde maio de 2009. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
4 Aug 2010, 12:00 pm
No Fórum da Capital, a instalação já foi concluída em todas as varas, com o apoio da Divisão de Informática local. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Segundo o recurso, o sistema de cotas seria um “pacto da mediocridade”, além de ser crime de racismo a distinção no tratamento dos candidatos com base em critério étnico. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
O modus operandi do grupo consistia no envio de e-mails infectados com o “vÃÂrus” de coleta de senhas, transferências de recursos para contas “pontes” e saques com cartões adquiridos de laranjas. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJ-RJ vão revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
é acusado de, juntamente com um empregado, ter assassinado a professora em seu sítio, no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), e de ter jogado o corpo no Rio Piracicaba. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
O que motivou o ajuizamento da ação em julho de 2010, entretanto, foram os comentários que J. teria feito em sua página pessoal no Orkut, zombando da aparência de L. após o incidente e de suas dívidas. [read post]
6 Oct 2009, 10:41 am
Na sequência, sai de casa, chega ao escritório e tem uma consulta marcada pelo skype com um cliente de outro Estado e até de outro PaÃÂs. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Além disso, com o vÃÂdeo publicado, cada vez mais pessoas têm acesso a ele, o que aumenta os danos da autora. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am
Ontem, na aula inaugural, Atheniense destacou as mudanças que vão ocorrer na advocacia com a desmaterialização dos autos judiciais e diz que o processo eletrônico é a verdadeira reforma do Poder Judiciário. [read post]
