Search for: "Com. v. Rios, J."
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18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
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Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Porque sair da pista ele já saiu. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Porque sair da pista ele já saiu. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A questão já foi polêmica. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A questão já foi polêmica. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
E a terceira, com que valores. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
E a terceira, com que valores. [read post]
5 Feb 2013, 8:30 pm
Para que qualquer produto seja alvo de um regulamento, são realizados muitos estudos sobre vários aspectos, como a segurança do objeto, os eventuais riscos à saúde e ao meio ambiente que possa trazer, bem como sua participação no mercado, consumo e origem. [read post]
5 Feb 2013, 8:30 pm
Para que qualquer produto seja alvo de um regulamento, são realizados muitos estudos sobre vários aspectos, como a segurança do objeto, os eventuais riscos à saúde e ao meio ambiente que possa trazer, bem como sua participação no mercado, consumo e origem. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
25 Jan 2013, 7:30 pm
Cãezinhos do canil e a lenda do pata grande (1988) Estúdio: vários Não sei se são as músicas estilo Grease ou o fato de eu adorar cachorros, mas esta animação grudou na minha memória e não saiu mais. [read post]
25 Jan 2013, 7:30 pm
Cãezinhos do canil e a lenda do pata grande (1988) Estúdio: vários Não sei se são as músicas estilo Grease ou o fato de eu adorar cachorros, mas esta animação grudou na minha memória e não saiu mais. [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
Para o ministro Mauro Campbell, que apresentou o voto condutor da tese vencedora, a administração “abdica desse mesmo juízo quando cria cargos desnecessários ou deixa de extingui-los; quando abre sucessivos concursos com número mínimo de vagas para provimento por largo espaço de tempo e quando diz resguardar o interesse do erário com extenso cadastro de reserva, ‘tudo sob o dúbio… [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
Para o ministro Mauro Campbell, que apresentou o voto condutor da tese vencedora, a administração “abdica desse mesmo juízo quando cria cargos desnecessários ou deixa de extingui-los; quando abre sucessivos concursos com número mínimo de vagas para provimento por largo espaço de tempo e quando diz resguardar o interesse do erário com extenso cadastro de reserva, ‘tudo sob o dúbio… [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
