Search for: "Condy"
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16 Feb 2011, 7:01 am
O relator explicou que o Supremo Tribunal Federal já julgou diversos casos no sentido de que a gravação de conversa nessas condições não se enquadra na vedação do uso de provas ilícitas de que trata o artigo 5º, LVI, da Constituição. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
Ainda segundo a Receita, a pessoa que teve a posse ou a propriedade de bens com valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro é obrigado a declarar o IR, bem como aqueles que passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro. [read post]
8 Aug 2013, 8:05 pm
Creio que só a mobilização nacional da sociedade civil organizada terá condições de conduzir a reforma política estrutural. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Insalubridade A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, “além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais” que prejudicam sua saúde – plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
“Não é razoável entender, com todo respeito, que após a nomeação no cargo, possam os defensores públicos cancelar a inscrição na OAB, visto que é no exercício do cargo que praticam atividades inerentes à advocacia, e, nessa condição, revela-se indispensável a inscrição nos quadros da OAB”, sustenta. [read post]
6 Sep 2008, 11:51 pm
" Cavalcante disse que a expectativa é que nos próximos três anos mais de 100 mil certificados digitais sejam emitidos, dependendo das condições que forem ofertadas pelo mercado e da própria exigência do judiciário. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm
A condição é caracterizada pela alteração da parede da vesícula biliar causada pelo excesso de colesterol. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Ainda de acordo com a defesa, mesmo com o advento da anistia (Lei 6.683/1979), ele não obteve o reconhecimento da condição de anistiado nem o direito de ser reintegrado ao emprego e funções, em razão de “perseguições que contra si persistiam”, recebendo o estigma de “subversivo”. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
“Atualmente, no exame dos mesmos trabalhadores, das mesmas fábricas, nós temos menos de um centésimo por cento das doenças e essas pessoas trabalharam mais de dezenas de anos em condições de trabalho inapropriadas, muito pesadas e perigosas”, salientou. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
O grupo GEP afirmou que desconhecia as condições de trabalho dos bolivianos, funcionários de uma empresa terceirizada. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Para o ministro Lewandowski, ficou comprovado que Hollerbach era “muito mais que mero cotista” da agência, e agiu na condição de sócio administrador nas ações narradas na denúncia. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Além disso, não foi dado ao juízo oportunidade de avaliar as condições do preso a cada pedido. [read post]
31 Jan 2011, 10:41 am
Empregadores também podem ser punidos e sofrer consequências caso os funcionários reclamem de condições de trabalho. [read post]
2 Aug 2013, 8:10 pm
Recentemente, as grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô (Bourgeois e Bohême), marcas pertencentes ao grupo Restoque, que tem 212 lojas no Brasil e encerrou o primeiro trimestre com receita líquida de R$ 195 milhões, viraram notícia com a denúncia de que várias pessoas trabalhavam em suas confecções em condições análogas à escravidão (quando o trabalhador é submetido a… [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
Após o advento da Lei n. 11.900/09, sancionada pelo presidente Lula, o procedimento passou a ser aceito, mas somente mediante condições específicas, citadas na própria legislação. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Além disso, é necessário verificar se as condições dos seguros dão cobertura para o evento. [read post]
22 Feb 2012, 9:02 am
São eles: a capacidade contributiva (não-cumulatividade) e a criação de condições para o aumento da oferta do pleno emprego e de mercado fornecedor equilibrado (fomento das pequenas empresas). [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
A outra tese, segundo a magistrada, avança na “interpretação sistemática da norma” e afirma que o pagamento ao advogado só é devido se o êxito na ação modificar a condição financeira da parte. [read post]
2 Aug 2013, 8:10 pm
Recentemente, as grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô (Bourgeois e Bohême), marcas pertencentes ao grupo Restoque, que tem 212 lojas no Brasil e encerrou o primeiro trimestre com receita líquida de R$ 195 milhões, viraram notícia com a denúncia de que várias pessoas trabalhavam em suas confecções em condições análogas à escravidão (quando o trabalhador é submetido a… [read post]
