Search for: "Corr v Corr"
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5 Jan 2012, 10:01 am
Se a desaposentação for declarada válida, passará a ser permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, por meio da renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a primeira jubilação (aposentadoria). [read post]
15 Dec 2011, 4:22 am
This Court’s clarification of whether human health is the new actionable threshold for contamination and final resolution as to the corr-ect meaning of “non-natural” use is required to provide landowners, regulators and industrial actors across Canada with certainty around their 1 St Lawrence Cement Inc. v. [read post]
12 Dec 2011, 11:57 pm
Supervision & Corr. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa pede que, se for concedida a liminar, o benefício seja estendido aos corréus A.A.F. e V.A.S., que estão presos, aguardando o julgamento dos recursos interpostos. [read post]
6 Dec 2011, 7:24 am
Corr v. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Nesse sentido, ela citou, entre outros precedentes, os julgamentos dos HCs 73847, 86347 e 84981, relatados, respectivamente, pelos ministros Maurício Corrêa (aposentado), Joaquim Barbosa e Carlos Velloso (aposentado). [read post]
23 Nov 2011, 5:07 am
AT&T Inc. and Cellular South, Inc. v. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo após várias tentativas. [read post]
17 Nov 2011, 2:12 pm
Sec'y, Dep't of Corrs., No. 6:07–CV–839–ORL–35–KRS, (M.D.Fla. [read post]
14 Nov 2011, 8:26 am
A su vez se corre el riesgo de que el IMPI no logre detectar que cierta población se caracteriza por la fabricación de determinados productos, la cual eventualmente puede erigirse en denominación de origen. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
7 Nov 2011, 10:41 am
” The November 2, 2011, decision in Sprint Nextel Corporation v. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Negativa Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Gilmar Mendes observou a precariedade dos documentos anexados aos autos pela defesa, uma vez que várias páginas estão ilegíveis. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e dos… [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Isto demanda uma atuação conjunta e dinâmica de vários setores estratégicos da empresa” destacou. [read post]
