Search for: "D. Rios"
Results 321 - 340
of 2,169
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
16 Feb 2011, 10:10 am
A interpretação deste artigo pelos magistrados, até que seja julgada a ADIN 3880 em trâmite no STF (que pugna pela inconstitucionalidade deste artigo), dá margem para que juiz ou mesmo Tribunal baixe normas de organização judiciária de acordo coma sua conveniência, muitas vezes entrando em choque com a legislação vigente. [read post]
11 Mar 2010, 11:03 am
As for the latter, of course I do not know the inside of Judge Nelson's heart, or what she'd decide in a vacuum. [read post]
2 Jan 2012, 12:01 pm
“De outra, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Resolução 01/1999, estendendo aos aposentados e pensionistas do IPC o direito ao décimo terceiro salário”, diz o ministro. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Assim, o ministro aplicou o princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), absolvendo-a. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
No seminário Regin, os profissionais puderam conhecer um pouco mais e esclarecer suas dúvidas sobre o registro. [read post]
14 Jul 2010, 10:30 am
O debate quanto à expansão do Plenário Virtual para outras discussões inicialmente surpreende, pois gera dúvidas, por exemplo, sobre como seria feita a sustentação oral do advogado. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
A multa, inicialmente de 40% sobre a operação, foi aplicada à empresa pelo governo de Rondônia por um lapso formal no preenchimento de documentos, já que a operação não gerou débito tributário. [read post]
11 Jul 2010, 11:00 am
“Sendo o gabinete órgão de assessoramento direto e imediato do ministro de Estado não há dúvida que este atua sob a orientação, o comando e a supervisão do ocupante da pasta ministerial”, sustentou o ministro na decisão. [read post]
19 Apr 2018, 6:42 am
https://elcomercio.pe/opinion/rincon-del-autor/melissa-peschiera-acoso-mujeres-casandra-patricia-rio-noticia-513226 José Guillermo Anderson 1 min · "Hace unos meses tuve que abandonar un taxi porque el hombre que manejaba se estaba masturbando y al denunciarlo tuve que soportar los desatinados comentarios de sujetos, como el señor Eugenio D’Medina, columnista de opinión en otro diario, quien me… [read post]
2 May 2016, 10:03 am
A terceira versão do Relatório foi publicada terça-feira passada, 26 de abril. [read post]
19 Oct 2017, 5:56 am
https://elcomercio.pe/opinion/rincon-del-autor/yotambien-patricia-rio-noticia-466828 El artículo que contiene el enlace precedente es un muy buen artículo de la señora Patricia Del Río, que, en mi opinión confirma lo que las propias mujeres se niegan a aceptar, el hombre es perseguidor y la mujer se deja perseguir o utiliza esa condición del varón para obtener los mayores provechos posibles. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
“Se a confissão na fase inquisitorial, posteriormente retratada em juízo, alicerçou o decreto condenatório, é de ser reconhecido o benefício da atenuante do artigo 65, III, alínea d, do CP”, assinalou a ministra Laurita Vaz em um de seus julgados. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
“Se a confissão na fase inquisitorial, posteriormente retratada em juízo, alicerçou o decreto condenatório, é de ser reconhecido o benefício da atenuante do artigo 65, III, alínea d, do CP”, assinalou a ministra Laurita Vaz em um de seus julgados. [read post]
16 May 2009, 7:03 pm
Muito pelo contrário. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
A lei de proteção ao consumidor preza “pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho”, conforme prevê o artigo 4º, inciso II, alínea d. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Tira-dúvidas Tanto na página inicial, no canto inferior direito, quanto no Fale Conosco há um link para a seção Tira-dúvidas. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
24 Jul 2012, 2:07 pm
No mérito, ela pede que o magistrado dê seguimento a todos os processos em curso naquela instância judicial que tenham por objetivo o cumprimento da Lei 11.738. [read post]
8 Aug 2008, 3:01 pm
Algumas das alterações foi a inclusão da marca d'água do TJ RO, com novo tamanho e cor da fonte. [read post]
