Search for: "Devers v. Para"
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4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Este pacto deverá ter ciência inequívoca dos envolvidos quanto a sua utilização. 2. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. [read post]
29 Mar 2010, 6:30 am
Igualmente, no período de convivência dos dois sistemas, se defina durante quanto tempo os advogados deverão manter a guarda dos documentos. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Para a Quarta Turma, a vítima tem o direito de receber indenização mesmo que o acidente tenha acontecido há alguns anos. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Para a Quarta Turma, a vítima tem o direito de receber indenização mesmo que o acidente tenha acontecido há alguns anos. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
CNJ promete grandes mudanças e sistema único Segundo o Coordenador geral do Projeto Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ, Olívio Balbino, a partir de março de 2011, o Poder Judiciário deverá contar com a primeira versão de um sistema nacional para tramitação de processos judiciais eletrônicos capaz de ser adaptado para uso em qualquer. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
19 Apr 2010, 12:00 pm
A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protocol), o nome, a data de nascimento, o e-mail e o país de acesso que o usuário responsável pela inserção do vídeo afirma serem os seus. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O resultado deste embate deverá tornar a atual redação da lei autoral mais flexÃÂvel para aumentar as exceções de uso da obra autoral na mÃÂdia digital. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Vemos que há vários aspectos que deveriam ser considerados para a solução de um problema de grande complexidade como este”, salientou. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
