Search for: "E J Prince"
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10 Sep 2013, 6:07 am
Diante do apresentado, a tese deste artigo científico passa a tomar a forma robusta de um baldrame necessário ao direito constitucional, notadamente quanto à dignidade da pessoa humana, e principalmente ao Direito do Trabalho, quanto ao princípio protetor, bem como princípio da norma mais favorável ao empregado. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Muitas vezes a disputa é importante para manter princÃÂpios e conceitos, mesmo quando a quantidade na disputa é pequena. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que a proibição da reeleição decorre do princípio democrático da alternância de poder, evitando a perpetuação de mesmo grupo político à frente de determinada localidade, e a eleição para novo mandato em município diverso não podendo ser considerada reeleição. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
Embora tenha ocorrido a prorrogação automática, que já era prevista, a empresa cumpriu suas obrigações somente até o mês de junho de 1998. [read post]
26 Apr 2010, 7:49 am
Copeland, of Todd E. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Da denúncia consta que o então prefeito determinava o aproveitamento de contratos antigos, da década de 90, para execução de contratos e convênios de repasse de recursos firmados com o governo federal no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, embora tais contratos já estivessem vencidos e tivessem objetos incompatíveis com os contratos firmados por Lucena com o governo federal. [read post]
20 Jan 2011, 9:08 am
“O JEFAZ coloca à disposição da comunidade cidadã um verdadeiro instrumento de acesso à Justiça, com um rito inteligível e ágil, principalmente porque está forjado nos princípios da simplicidade, informalidade e celeridade”, afirmou a magistrada ao elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
Esse ato, de acordo com a OAB, foi praticado pelo presidente do Tribunal de Justiça, e teria desrespeitado os princípios da alternância e do tratamento isonômico entre as classes destinatárias do quinto constitucional. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Para o perito especialista em crimes digitais, com MBA em gestão de tecnologia da informação e professor da pós-graduação em segurança da informação do Senac Antônio José Milagre, esse tráfego de dados que passa a vigorar viola o princípio da especialidade, no qual prevalece uma norma especial sobre a geral. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Para a autora da ADI, o decreto foi proposto de forma “casuística” e traduz “uma verdadeira afronta ao princípio democrático, fere de morte princípios fundamentais expressos na Constituição da República e desvaloriza as Administrações Tributárias e suas carreiras, essenciais ao funcionamento do Estado”. [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
Já Augusto Serfiotis, sobrinho do prefeito, foi empossado secretário municipal de Obras e Infraestrutura. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Esta norma teve premissa os seguintes princípios: • A proibição da propaganda eleitoral na internet se choca com a liberdade de expressão garantida constitucionalmente • A proibição da propaganda eleitoral na internet contraria o princípio da reserva legal. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O dispositivo respeita os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, entretanto, exige o consentimento do titular da marca para a legalidade da importação. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O dispositivo respeita os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, entretanto, exige o consentimento do titular da marca para a legalidade da importação. [read post]
15 May 2014, 1:33 pm
Rosenstein; Special Agent in Charge Stephen E. [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm
A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Ao se manifestar no mesmo sentido, o ministro Luiz Fux apoiou-se no princípio da constitucionalidade dos direitos humanos, já que a Constituição Federal é permeada do conceito protetor de tais direitos. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Segundo o conselheiro Walter Nunes, a participação dos cidadãos na elaboração da norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Para o juiz Alysson Fontenele, entender-se o contrário seria exatamente perpetuar a discriminação que a Constituição procurou combater, ao proibir a diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão, em razão de sexo, princípio que nada mais é senão um desdobramento do princípio da igualdade de direitos entre homens e… [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que esse foi “um verdadeiro sonho e uma ousadia”. [read post]
