Search for: "E J Prince"
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12 Jun 2012, 7:06 am
De acordo com os autos, os irmãos, juntamente com outros dois envolvidos, dirigiriam carros potentes (das marcas Porsche, Audi e BMW) em alta velocidade e em manobras arriscadas na rodovia Washington Luís (BR-040), no Rio de Janeiro. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A ministra apontou que, desde o processo de conhecimento, a desconsideração já fora deferida e o patrimônio pessoal do sócio já estava vinculado à satisfação do crédito do consumidor. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
O segundo trabalho já foi mais suave e não tinha como ser diferente, porque esse era o meu momento", diz a artista. [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Porém, os advogados alegam que a condenação por formação de quadrilha não poderia ter ocorrido por meio do recurso, uma vez que o crime já havia prescrito. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Argumentou que a região já teria sido ocupada antes e já estaria ambientalmente degrada, não sendo justo que ela arcasse sozinha com a recuperação, que talvez nem fosse viável. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Já o artigo 255 prevê o direito de todos os brasileiros terem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Na modulação de efeitos, a maioria (vencidos os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello) seguiu a proposta do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a decisão não se aplica aos processos com sentença já proferida e mantém a validade dos atos processuais já praticados. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
A OAB argumentava que o dispositivo ofende o princípio do juiz natural, e que não há previsão constitucional de colegiado na justiça de primeiro grau, à exceção do Tribunal do Júri e da Justiça Militar estadual. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Para ele, essa interpretação privilegia os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pois a sociedade aguarda posicionamento da mais alta corte infraconstitucional. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
O CFOAB alega que a lei afronta o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, ao legislar sobre direito penal e processual penal, bem como violar os princípios da legalidade (artigo 5º, inciso II) e do juiz natural (artigo 5º, inciso LIII), além de ofensa à competência do Tribunal de Júri (artigo 5º, inciso XXXVIII), engendrando a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção,… [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
Conforme já assentou o Supremo, prossegue o ministro Dias Toffoli, a aplicação do princípio da insignificância, “de modo a tornar a conduta atípica, exige, além da pequena expressão econômica do bem objeto da ação, um reduzido grau de reprovabilidade da conduta”. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Alegações A OAB alega que tais dispositivos são inconstitucionais “por evidente afronta aos princípios da isonomia, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, expressamente agasalhados pelo artigo 50, caput (cabeça) e seus incisos I, LIV e LV da Carta Magna”. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo o princípio da precaução, consagrado formalmente pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92, na dúvida, prevalece a defesa do meio ambiente. [read post]
25 May 2012, 11:05 am
Os advogados do BB argumentaram com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já que, no caso, não se trata de demanda com afirmação de valor inestimável. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Todos os componentes (Vinicius Calderoni, Tó Brandileone, Leo Bianchini, Pedro Altério e Pedro Viáfora) são cantores e compositores e já seguiam carreiras individuais antes mesmo do 5 a Seco. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
De acordo com a OAB, ao criar a lei, a Assembleia Legislativa de Alagoas teria afastado a aplicação dos procedimentos de competência em relação ao Tribunal do Júri, que, de acordo com o princípio do juiz natural, seria responsável por julgar os crimes relativos ao crime organizado. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida [promulgada em 5 de outubro de 1989]”, concluiu o governador. [read post]
