Search for: "E. M., individually" Results 321 - 340 of 6,489
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17 May 2022, 4:36 pm by Sabrina I. Pacifici
Kaminski, Margot E. and Urban, Jennifer M., The Right to Contest AI (November 16, 2021). [read post]
25 Oct 2007, 6:37 am
[via Deeth Williams Wall E-Tips] © Slaw - visit www.slaw.ca for more great content. [read post]
9 Sep 2018, 12:30 pm
Au-delà du renforcement des mécanismes des organes de traités, la création d’une juridiction universelle chargée de sanctionner la violation des droits de l’homme au sein du système des Nations unies doit être envisagée. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão: • mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando); • medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser… [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão: • mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando); • medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser… [read post]
22 Jun 2013, 7:02 am by Benjamin Wittes
We are very pleased to announce Lawfare‘s first e-book, Lawfare on the National Defense Authorization Acts, which is now available in Kindle format on Amazon for $4.99. [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
Neste ano, a comissão contou com 27 integrantes, entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de advogados e integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal (MPF). [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Por outro lado, a Constituição não tolera a utilização dessas entidades como instrumentos de mera exploração econômica, isto é, "conduit shells", para unir tratamento regulatório-tributário favorecido ao singelo aumento patrimonial individual. [read post]