Search for: "E. O."
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10 Feb 2012, 6:02 am
“A mãe abandonava o filho no nascimento e o filho era entregue para alguém ou em adoção ou ficava com alguém da família e depois ela se arrependia e vinha buscar o filho. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
Lei de Imprensa Questionado sobre o amadurecimento da liberdade de imprensa no Brasil, o ministro afirmou que espera que a decisão do STF que consagrou a liberdade de imprensa (ADPF 130) “se faça acompanhar mais e mais de posturas e de responsabilidade, para que liberdade e responsabilidade caminhem de braços juntos e de mãos dadas”. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Ele lembrou que somente o diretor da Secretaria de Comunicação daquela Casa e o diretor-geral poderiam liberar e ordenar os pagamentos à SMP&B e, portanto, o réu não teria a posse direta nem indireta dos recursos. [read post]
16 Apr 2013, 7:13 am
Some insurance agents and brokers do not realize that their insurance agents E&O policy does not cover all of their services. [read post]
30 Aug 2013, 1:51 am
Schultz of AdAge wrote about Kraft’s plan to revive Jell-O: “For Kraft Foods Group, J-E-L-L-O has spelled disappointment of late. [read post]
5 Apr 2012, 1:20 pm
o tym przekona? [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
Para isso, eles precisam estar acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação (sem apresentação da duplicata) e dos comprovantes de entrega da mercadoria ou da prestação dos serviços. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
4 Apr 2023, 5:41 pm
A Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Revista Qualis A1 na área do Direito e editada desde 1980 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), tem como objetivo central a divulgação acadêmica de temáticas que ofereçam uma abordagem marcadamente a partir do viés da teoria crítica do… [read post]
28 May 2013, 8:10 am
In the case of E&O, one must be licensed to sell insurance. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
“Agiu com acerto o magistrado ao afastar essa pretensão sob o argumento de que, se a autora tem conhecimento da lei nova e, ainda assim, aceita como justo o preço que a administração pública se propõe a pagar, não pode alegar que o fato (aumento do percentual do FGTS) não era previsto”, considerou. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
“Ele tinha uma atuação sempre firme no diálogo sereno e institucional com o governo federal e com o Congresso Nacional que, de alguma forma, repercutem até hoje na história do Supremo Tribunal Federal”. [read post]
10 May 2012, 1:05 pm
“A demanda foi proposta pelo Estado do Amazonas contra a União e o Iphan com o objetivo de afastar a submissão de parcela de seu território – em que está situada a paisagem natural notável apontada pela autarquia federal como de relevante valor ambiental (Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões) – ao regime especial de uso, gozo e disposição… [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
A nova política prepara o terreno para um alarmante compartilhamento de dados entre o WhatsApp e sua empresa-mãe, o Facebook. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O repertório é variado: baião, rock, MPB e bossa nova. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
O que permitiria que uma empresa de ler meus e-mails? [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
Segundo o estado maranhense, os tributos ultrapassam R$ 16 milhões e não permitir o recolhimento do valor causa grave lesão à ordem e à economia públicas. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
“Temos a ementa na tela e o ministro pode clicar para aparecer o voto e com o voto aberto pode acessar o processo inteiro. [read post]
