Search for: "E. Rios"
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5 Mar 2009, 11:00 am
"Ou seja, se você acessou seu e-mail, o nome de usuário e senha trafegarão livremente na rede do aeroporto, por exemplo". [read post]
12 Oct 2010, 8:39 am
Para se associar preencha o formulário abaixo com o seu email. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Sem repercussão Em análise de outra matéria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o Recurso Extraordinário (RE) 661941. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Segundo Peluso, no Rio Grande do Sul, eram cinco cargos em discussão, que seriam preenchidos pelos magistrados mais antigos se estes fossem candidatos a cada cargo “e não foi isso que sucedeu”. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
PAGAMENTO INTEGRAL DO TRIBUTO E DOS DEMAIS ACESSÓRIOS. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
A partir de 1º de março, as companhias terão que entregar aos empregados comprovantes impressos dos horários de entrada e de saída do trabalho. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou ao Plenário informações da Carteira de Trabalho da ré e também e-mails que ela trocou com funcionários do Banco Rural para concluir que seu papel na SMP&B era de simples secretária, e não de gerente-financeira como afirma o Ministério Público Federal. [read post]
16 May 2009, 6:38 pm
Em decorrêncioa destes fatos, o ITI normatizou os critérios para atualização da cadeia de certificados no repositório da AC Raiz. [read post]
31 May 2012, 4:05 am
9h30 – Aniversário da Lei de Improbidade Administrativa – Local: CNJ 14h – Sessão do STF 18h – Lançamento de obras da Coleção Memória Jurisprudencial do STF 18h45 – Juízes e servidores do Chile e Uruguai 19h – Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário [read post]
24 Sep 2013, 4:22 pm
The event,officially named the II COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA: "A REPRESENTAÇÃO DO JUIZ E O IMAGINÁRIO SOCIAL,” takes place from October 30 through November 1 at the Auditório Central, Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
De acordo com o TRT da 7ª Região, esse pagamento complementar seria referente a juros e correção monetária em decorrência do atraso no pagamento do precatório principal. [read post]
28 Nov 2009, 12:54 pm
E esse sistema, pautado na função promocional, nada mais faz do que promover a integração de vários agentes de suporte que compõem o conteúdo da responsabilidade social das empresas, uma vez que entrelaça (chamamos isso de “competência cruzada”) sistemas de todo um universo social, que vai além do simples vetor econômico de lucro que, regra geral, rege as empresas, passando, assim, por outros,… [read post]
20 May 2015, 10:16 am
O objetivo deste relatório é permitir que usuários e usuárias tomem decisões mais conscientes sobre as empresas com as quais fazem negócios. [read post]
5 Feb 2010, 5:00 am
A proposta obriga ainda os proprietários das lan houses a cadastrar usuários e responsáveis, registrando nome, domicílio e número de registro de identidade. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Nas palavras do ministro Celso de Mello, a TV Justiça passou a viabilizar aos cidadãos da República pleno acesso ao funcionamento do Poder Judiciário nacional e, em particular, aos processos e mecanismos de decisões do STF e dos tribunais, além de propiciar, em benefício da coletividade, a transmissão de cursos, seminários, congressos, painéis de discussão e… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O evento vai reunir ministros de estado, governadores, parlamentares e representantes do judiciário. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Os governadores alegam que o dispositivo impugnado, ao adotar um critério da Administração Federal que acarreta aumento real de remuneração, incorre em uma série de inconstitucionalidades, sobretudo no que tange à autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos e fixar os salários de seus servidores. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Divergência Primeiro a divergir, o ministro Luiz Fux disse que o recurso extraordinário trata de confronto entre normas estaduais e citou a Súmula 280 do STF. [read post]
1 Dec 2011, 10:12 am
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Desse total, 18.212 processos são originários e 49.183 são recursos. [read post]
