Search for: "In re M. O."
Results 321 - 340
of 6,950
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
9 Mar 2015, 2:17 pm
(BHP) You're right Flora Sapio Imperatrix Maris. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Ele também informou que no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Cita, neste contexto, precedentes do STF, entre eles o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 219983. [read post]
26 Oct 2017, 9:10 am
Výber plotov je obrovský, a hoci štúdiom kníh a hľadaním na internete získate istú predstavu o tom, aké typy by vyhovovali práve pre váš pozemok z hľadiska funkcie, rozhodnutie je vždy boj medzi osobným vkusom a tým, koľko vám dovolí váš rozpočet a miestne úrady.V architektúre… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Segundo ele, para banir certas doenças se introduz a vacina – mas, para os devidos efeitos, porém, neste caso, a melhor indicação é a remoção do uso do mineral. [read post]
30 Dec 2018, 5:00 am
Antes de cerrar el año, queremos ofrecerles un listado de las Decisiones del Tribunal Supremo de Puerto Rico más accedidas en Microjuris durante este año 2018. [read post]
2 Jun 2011, 4:00 am
No sé si reír o llorar -> Dan ganas de quemarse a lo bonzo. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo o ministro Ayres Britto, “os Correios são como que uma mão alongada das atividades da União”. [read post]
9 Jan 2015, 10:33 am
By Kevin O’Keefe on January 6, 2015 in Mobile, Publishing *** We’re all in the media today. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro ressaltou ainda que o processo reúne todos os documentos necessários para a análise da legalidade do pedido de extradição e que os demais requisitos formais também estão contemplados, ou seja, não houve prescrição da pretensão de punir no Brasil e nos EUA e há correspondência entre as legislações dos dois… [read post]
10 Feb 2007, 10:46 am
I'm glad she's on our side in this respect. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
M. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
*Também serão julgadas os Mandados de Segurança (MS) 28594, 28666 e 28651 Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
Seu acervo reúne quase três mil obras de artistas nacionais e internacionais. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Além disso, o município também estaria sujeito a pagar os valores retroativos. [read post]
19 Jan 2023, 1:53 pm
It’s either Marge or Lisa, because they’re sensible. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
