Search for: "J. D. O." Results 321 - 340 of 5,193
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26 Apr 2012, 6:14 am by (admin)
Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a inscrição definitiva da profissão. [read post]
5 May 2011, 12:32 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A 9ª Câmara de Direito Público é composta pelos desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini, Antonio Rulli Júnior, Sérgio Gomes, Décio de Moura Notarangelli, Oswaldo Luiz Palu, João Batista Morato Rebouças de Carvalho. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am by Douglas Marques
As matérias que  já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores,  relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica  que,  se não for bem clara,  pode ser bastante conturbada. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Kelsen sempre foi um defensor do positivismo jurídico e, sem dúvida, é assim reconhecido", disse o autor. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am by Douglas
Direito alheio A fiadora, já falecida, foi substituída por espólio, o qual recorreu ao STJ. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm by Alexandre Atheniense
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Portanto, sem qualquer dúvida, trata-se de valioso instrumento normativo que, aliás, há muito já vem fazendo falta em solo brasileiro. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Portanto, sem qualquer dúvida, trata-se de valioso instrumento normativo que, aliás, há muito já vem fazendo falta em solo brasileiro. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (artigo 121, § 2º, II, III e IV, do Código Penal), em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente. [read post]
29 Nov 2011, 9:18 am by Alexandre Atheniense
“Se o devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os bens podem ser retirados do leilão até o último minuto”, explica Débora Palmieri. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
O Plenário seguiu o voto dos relatores, no sentido da procedência das ADIs, com base em jurisprudência já firmada pela Suprema Corte. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am by (admin)
Ao mesmo tempo, os investimentos dos países do BRICS nos capitais do FMI já são bastante grandes. [read post]
29 Apr 2013, 12:50 am by Kevin LaCroix
 In an April 25, 2013 opinion (here), District of Minnesota Judge Patrick J. [read post]
28 Jul 2016, 4:54 pm by Kevin LaCroix
  The post Third Round of Frisbee Photos appeared first on The D&O Diary. [read post]