Search for: "J. E. F." Results 321 - 340 of 6,206
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16 Mar 2012, 12:03 pm
Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 1999, pede Habeas Corpus (HC 112710) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o processo. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Também sustentam que seu cliente já foi citado e todas as testemunhas da fase de formação da culpa já foram ouvidas. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
As obras estão disponíveis para venda na Livraria do Supremo e podem ser adquiridas tanto no portal do STF quanto na loja física do Tribunal, localizada no Anexo II-B, térreo. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am by Douglas
Reino de Bisnaga Você já ouviu falar do Reino de Bisnaga? [read post]
9 Feb 2012, 12:37 am by Juana Vasella
In einem aktuellen Entscheid, der für die amtliche Sammlung vorgesehen ist, hat das Bundesgericht seine jüngste Rechtsprechung zum Beschwerderecht der Staatsanwaltschaft gegen ablehnende Haftentscheide des Zwangsmassnahmengerichts bestätigt und fortentwickelt. [read post]
7 Apr 2009, 7:00 am
Na semana passada, procuradores da AGU e do INSS foram recebidos no Fórum Maximiano Figueiredo pelo presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade para acompanhar o início do funcionamento do sistema. [read post]
5 Jan 2011, 4:07 pm by Seth Borden
The White House today announced that the President intends to nominate NLRB Acting General Counsel Lafe E. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am by dnt.atheniense@gmail.com
O formato de trabalho trouxe, além de agilidade, economia de tempo e recursos, principalmente com o custeio das escoltas e transportes dos sentenciados para o Fórum da Capital. [read post]
5 Nov 2007, 9:00 am
Aff. (1881) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 B&F Skilled, Inc. ... [read post]
9 Jul 2010, 4:43 am by Juana Schmidt
Aufgrund des zivilrechtlichen Fehlverhaltens sei ihm keine Vergütung für die Kosten der Verteidigung auszurichten. [read post]
11 Apr 2009, 6:57 am
O projeto foi aprovado na última sessão do CNJ e tem como objetivo integrar a comunicação, por meio eletrônico, entre os ramos da justiça comum e especializada, como forma de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e… [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
Já a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
Já a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Já para os “tipos de parte”, são apresentadas as opções “pessoa física”, “pessoa jurídica”, “pessoa pública” e “pessoa sem CPF”. [read post]
19 Mar 2013, 6:47 am by Kelly Phillips Erb
You can catch up on the rest of the series here: A is for Annualized Income Installment Method B is for Bad Debt Expense C is for Carpooling D is for Disaster Relief E is for Educational Assistance F is for Fellowships and Scholarships G is for Government Debt H is for Hardship Withdrawal. [read post]