Search for: "J. Ness"
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5 Feb 2010, 5:00 am
Eles proíbem, por exemplo, o funcionamento de lan houses próximo a escolas, o acesso a jogos violentos e a entrada de menores de 16 anos nesses estabelecimentos. [read post]
4 Nov 2011, 11:26 am
Nesse momento, ela constatou que uma das mensagens fora devolvida, e deduziu ter sido a auxiliar de arquivo que o encaminhara. [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
Ele informou que, nesse sentido, tanto como presidente do STF quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou, de imediato, todas as iniciativas que lhe competiam, tendentes a acionar os mecanismos institucionais incumbidos da pronta identificação e da punição dos culpados. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já haviam se manifestado pelo provimento do recurso os ministros Ayres Britto (relator) e Dias Toffoli, e por seu desprovimento a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Com base nesses argumentos, ele pretendia que sua aposentadoria fosse recalculada, com o recebimento de todas as diferenças devidas. [read post]
10 Sep 2017, 3:07 pm
BURGE, SESSIONS FISHMAN NATHAN & ISRAEL & ADAM J. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
A influência dela deveria ser zero nesse caso, óbvio. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
A influência dela deveria ser zero nesse caso, óbvio. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, nesse caso, o estudante colou grau por força de uma medida liminar emitida mais de dois anos antes do julgamento no STJ, obtendo o diploma de conclusão de curso. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, nesse caso, o estudante colou grau por força de uma medida liminar emitida mais de dois anos antes do julgamento no STJ, obtendo o diploma de conclusão de curso. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Nesse caso, a Justiça do Rio Grande do Sul havia concedido o “desconto”, por entender que não havia impedimento legal para a medida. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Nesse caso, a Justiça do Rio Grande do Sul havia concedido o “desconto”, por entender que não havia impedimento legal para a medida. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
Já campanhas educativas em escolas, por exemplo, adiantam muito pouco”, disse. [read post]
7 Apr 2009, 7:00 am
"O TRT é pioneiro nesse ciclo e o sistema vai gerar economia tanto para o Tribunal como para a Procuradoria". [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
Já campanhas educativas em escolas, por exemplo, adiantam muito pouco”, disse. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
O alto número de empresas que atua nesse setor revela que não são poucos os fãs de compras coletivas. [read post]
